Deputados votam proposta que concede utilidade pública à entidade que desenvolve projeto social

Está na ordem do dia para votação na sessão ordinária desta quinta-feira (20) o Projeto de Lei 106 /2026 que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Jovens Amigos da Natureza (AJAN), localizada no município de Costa Rica. A proposta reconhece a atuação contínua e gratuita da entidade privada sem fins lucrativos na promoção do bem-estar […]
Zé Teixeira apresenta projeto que reconhece ACAMARE como Utilidade Pública Estadual

O deputado estadual Zé Teixeira, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou nesta quarta-feira (22) um Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Catadores de Material Reciclável de Rio Brilhante (Acamare). A iniciativa fortalece a política de sustentabilidade ao reconhecer uma entidade que atua diretamente na […]