Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a adoção de procedimento para que o suposto ofensor tenha ciência da decisão e, caso não apresente defesa, seja decretada a sua revelia, nos moldes […]

Bolsonaro convoca comandantes militares para reunião de urgência

Reprodução: commons – 26/10/2022 Jair Bolsonaro Na noite desta quarta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou, em caráter de urgência, os três comandantes das Forças Armadas para uma reunião, na qual o principal assunto foi o suposto boicote à propaganda de rádio e televisão à campanha eleitoral do mandatário. Estiveram presentes na reunião os […]

Câmara aprova urgência para projeto que penaliza pesquisas eleitorais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira colocou pauta em votação nesta terça-feira (18) A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o caráter de urgência para votar o projeto de lei que penaliza institutos que desenvolvem e publicam  pesquisas eleitorais .  O projeto visa punir as instituições que divulgarem pesquisas que apresentam uma divergência muito grande com […]