Universidades validam segurança de novas urnas, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (25) que três universidades federais entregaram relatórios que atestam a segurança e a auditabilidade do sistema eletrônico de votação. As conclusões foram feitas por especialistas da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os estudos foram realizados nos […]
STF derruba norma do RJ que obriga matrícula de alunos inadimplentes em universidades particulares
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga os estabelecimentos particulares de ensino superior a renovarem a matrícula de alunos inadimplentes e veda a cobrança de multas, juros e correção monetária nas mensalidades com atraso de até 30 dias após o vencimento, durante o […]
