Tarcísio defende estímulo tributário e inovação para atrair empresas
O candidato do Republicanos ao governo do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu hoje (18) a inovação e estímulos tributários para que São Paulo possa atrair novas empresas. O candidato reafirmou que o estado precisa ser mais competitivo para impulsionar a criação de novos negócios e gerar empregos e renda. “A gente vai […]
Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor
Conteúdo da Página Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública tem preferência para habilitar seu crédito na arrematação levada a efeito em processo executivo movido por terceiro, independentemente da existência de penhora na execução fiscal. Por unanimidade, os ministros entenderam que, não […]
Senado apresenta projetos para reforma dos processos administrativo e tributário
Conteúdo da Página O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, apresentou, na última sexta-feira (16), dez projetos de lei (sendo dois de lei complementar) com propostas indicadas pela comissão de juristas que analisou a modernização dos processos administrativo e tributário. O grupo, presidido pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, […]
Para ministra Regina Helena Costa, I Jornada de Direito Tributário será grande oportunidade de reflexão e debate
Conteúdo da Página O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito Tributário – a se realizar nos dias 20 e 21 de outubro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília – será encerrado na próxima segunda-feira (15). As propostas devem ser encaminhadas por meio do preenchimento […]
