Em manifesto, indústria pede tributação de bets e propõe criação de imposto seletivo
Representantes da indústria divulgaram, nesta terça-feira (28), um manifesto em que defendem a criação de um imposto seletivo para casas de apostas online, a CIDE-Bets. O documento é assinado pelo Fórum Nacional da Indústria (FNI), órgão consultivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Intitulado ‘Pela tributação das bets’, o texto propõe a aplicação de uma […]
Espaço Cultural sediará lançamento que aborda tributação sob o olhar de juristas mulheres
Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 23 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas. O prefácio da obra foi escrito pela ministra do STJ Regina Helena Costa. O livro é organizado e coordenado por Ana […]
Espaço Cultural sediará lançamento de livro sobre tributação e desigualdade de gênero
Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 23 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas. O prefácio da obra foi escrito pela ministra do STJ Regina Helena Costa. O livro é organizado e coordenado por Ana […]
Para Gilmar Mendes, debate sobre tributação de combustíveis diz respeito às bases do pacto federativo
Nesta terça-feira (16), em reunião da comissão especial criada para debater o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o tema vai muito além de uma discussão sobre técnicas de tributação, mas diz respeito às bases do pacto federativo brasileiro. […]
