Tribunal confirma que militar com HIV, mesmo assintomático, tem direito à reforma por incapacidade
Conteúdo da Página Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.088), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “o militar de carreira ou temporário – este último antes da alteração promovida pela Lei 13.954/2019 –, diagnosticado como portador do vírus HIV, tem direito à reforma ex officio por incapacidade definitiva para o […]
Tribunal abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior
Conteúdo da Página A partir da próxima quarta-feira (10), estarão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível superior e de nível médio no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As normas da seleção podem ser consultadas no Edital 1/2022. As inscrições devem ser feitas […]
Corregedor da Justiça do Trabalho e presidente do TRT4 visitam tribunal
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, receberam no final da tarde (3/8) visita do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, e do presidente do Tribunal Regional do […]
Tribunal da Receita bate recorde com R$ 1 trilhão em processos parados
Pixabay/Reprodução Processos tributários estão parados na Receita Federal A quantidade de processos parados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o Tribunal da Receita, superou a marca de R$ 1 trilhão. O aumento do estoque de casos é resultado de um teto imposto pelo órgão, que impediu o julgamento de grandes causas durante a pandemia, […]
