Tribunal não terá expediente na próxima quarta-feira (7)
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não haverá expediente na próxima quarta-feira (7), em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil, declarado pelo artigo 1º da Lei 10.607/2002. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se […]
Tribunal libera consulta de local de votação para eleitor em trânsito
Agência Brasil e-Título O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do prazo. O serviço pode ser acessado pelo aplicativo e-Título e no portal do TSE. A Justiça Eleitoral abriu, de julho a agosto, o prazo para qualquer eleitor pedir o voto […]
Nova edição de Arte no Tribunal destaca a exposição Aquarela, Pequenos Formatos
Conteúdo da Página Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 14ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT), o periódico tem a finalidade de divulgar as obras e os artistas que compõem o acervo artístico da corte. Nesta edição, tem destaque a exposição coletiva […]
Tribunal publica portarias com nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração
Conteúdo da Página Em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (23) duas portarias com a nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração. A Portaria STJ/GP 344 designou a ministra Isabel Gallotti como membro permanente da Corte Especial. A magistrada – que integra […]
Assusete Magalhães completa uma década de atuação no Tribunal da Cidadania
Conteúdo da Página A mineira Assusete Magalhães completou, neste domingo (21), uma década de atuação como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Serro, cidade localizada a 228 km de Belo Horizonte, ela é formada em direito e letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Iniciou a carreira na advocacia e, logo […]
Tribunal Regional Federal da 6ª Região é instalado em BH; novos desembargadores tomam posse e elegem dirigentes
Conteúdo da Página O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) foi instalado nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, em solenidade comandada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. O evento contou com a presença de autoridades dos três poderes e de personalidades do […]
Solenidades de instalação, posse da composição inicial e eleição da primeira direção do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, comandará a cerimônia de instalação oficial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) nesta sexta-feira (19), às 16h, em sessão solene a ser realizada no Palácio das Artes, localizado na Avenida Afonso Pena, […]
STJ No Seu Dia destaca marca de 2 milhões de Recursos Especiais julgados pelo tribunal
Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cynthia Barros para falar sobre a marca atingida pelo Tribunal da Cidadania de mais de 2 milhões de recursos especiais julgados. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, […]
Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira (11)
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não haverá expediente nesta quinta-feira (11), em virtude do feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte. O início ou o fim de prazos processuais […]
Tribunal aprova com ressalvas contas de Ciro na campanha de 2018
Reprodução/TSE Ciro Gomes deverá devolver R$ 348,8 mil aos cofres públicas O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou ontem (9) com ressalvas as contas de campanha de Ciro Gomes (PDT) à Presidência em 2018, e determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas, por inconsistências nas contas apresentadas. As contas foram aprovadas […]
