Tag: tribunal

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral vota em São Paulo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse na manhã de hoje (2) que as eleições devem transcorrer com “absoluta tranquilidade”. Ele pediu que o eleitor compareça cedo à urna para votar neste domingo de primeiro turno e depois “aproveite o domingo”. “Eu peço ao eleitor que compareça, vote e volte […]

STJ No Seu Dia traz a jurisprudência do tribunal sobre ação renovatória

Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um bate-papo sobre a ação renovatória. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Cynthia detalha reportagem especial a respeito do tema publicada no site do STJ. […]

Tribunal determina quebra de sigilo fiscal de Ciro Gomes

José Cruz/Agência Brasil – 14.08.2018 O candidato à Presidência, Ciro Gomes, do PDT O  Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a quebra de sigilo fiscal do presidenciável  Ciro Gomes (PDT). A decisão foi da juíza Mônica Di Stasi, da 3ª Vara Cível. A ação acontece em um processo movido pelo senador José Serra (PSDB-SP) por danos […]

Tribunal determina quebra sigilo de Ciro Gomes a pedido de José Serra

José Cruz/Agência Brasil – 14.08.2018 O candidato à Presidência, Ciro Gomes, do PDT O  Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a quebra de sigilo fiscal do presidenciável  Ciro Gomes (PDT). A decisão foi da juíza Mônica Di Stasi, da 3ª Vara Cível. A ação acontece em um processo movido pelo senador José Serra (PSDB-SP) por danos […]

Arte no Tribunal apresenta a obra Manguezal, de Liselena Dalla Corte

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a 15ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura, tem como objetivo divulgar as obras do acervo artístico do tribunal e os seus autores. Conheça todas as edições de Arte no Tribunal Nesta 15ª edição, o […]

Tribunal vai definir se incide contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro

Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de incidência da contribuição previdenciária devida pelo empregador sobre os valores pagos aos empregados, em dinheiro, a título de auxílio-alimentação. A relatoria dos recursos especiais selecionados como representativos da controvérsia – ##REsp## […]

Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis no período noturno até o dia 25

Conteúdo da Página A partir deste domingo (18) e até 25 de setembro, entre 20h e 8h, serão empreendidas ações de manutenção no ambiente computacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando aprimorar a segurança de seus produtos e serviços tecnológicos. Assim, poderá ocorrer, eventualmente, indisponibilidade nos serviços ou sistemas. A Secretaria de Tecnologia da […]

STJ No Seu Dia destaca entendimentos do tribunal sobre dano presumido

Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Gutemberg de Souza, editor do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um bate-papo sobre os entendimentos mais recentes do tribunal a respeito da configuração do dano presumido. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Gutemberg detalha […]

Rio: Tribunal nega candidaturas de Garotinho e Witzel

Reprodução Anthony Garotinho (União Brasil) e Wilson Witzel (PMB) O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, por unanimidade, indeferir os registros de candidatura dos ex-governadores Wilson Witzel (PMB) e Anthony Garotinho (União Brasil). Eles ainda podem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia também Buscas por Jair Bolsonaro (PL) aumentam 54% na […]