Evento virtual discute recomendação do CNJ que trata do sistema de precedentes
Em evento virtual realizado na tarde desta quinta-feira (27), o juiz federal Frederico Koehler compartilhou reflexões iniciais sobre a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata do sistema de precedentes. A palestra foi apresentada a integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país, no âmbito do projeto “Sextas Inteligentes”. […]
Obra lançada no STJ trata das inovações trazidas pelos meios alternativos de solução de conflitos
Conteúdo da Página Buscar a justiça e a pacificação social muitas vezes não passa pelo Poder Judiciário. Na noite desta terça-feira (25), no Espaço Cultural STJ, foi lançado o livro Inovações no Sistema de Justiça – Meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade – Estudos em homenagem ao […]
Obra lançada no STJ trata das principais mudanças na Lei de Improbidade
Conteúdo da Página A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe diversos avanços, e os tribunais estão construindo a jurisprudência na matéria. Na noite desta quarta-feira (19), foi lançado, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada. A obra foi coordenada pelo ministro do STJ Benedito […]
Obra lançada no STJ trata dos desafios em processos sobre propriedade industrial
Conteúdo da Página Na noite desta terça-feira (27), foi lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a obra Processo Civil e Propriedade Industrial, coordenada por Fredie Didier Jr., professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Marcelo Mazzola, doutor e mestre em direito processual pela Universidade do Estado […]
Artrose: entenda o que é e saiba como tratá-la
Matilde Freitas Artrose: entenda o que é e saiba como tratá-la A artrose é caracterizada pelo desgaste e degeneração da cartilagem articular. Segundo a médica reumatologista Tatiana Molinas Hasegawa, ela acontece não só pela idade, mas também pelo excesso do uso da articulação e sobrecarga articular. Além disso, pode afetar jovens e ser hereditária. Sintomas […]
Pesquisa Pronta trata de honorários sucumbenciais, locação de cofre e comprovação de feriado local
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a titularidade dos honorários advocatícios sucumbenciais quando a fazenda pública é vencedora de demanda judicial, as limitações de valores e objetos nos contratos de locação de […]
Tema repetitivo 948, que trata de substituição processual, é assunto do novo Rádio Decidendi
Conteúdo da Página O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Nugepnac), Renato Castro Teixeira Martins. O episódio trata do Tema repetitivo 948, segundo o qual “em ação civil pública proposta […]
Preservando a memória militar: obra trata das missões de paz brasileiras
Conteúdo da Página O Brasil tem longa tradição de participar de missões de paz e estabilização promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Preservar essa memória e contar um pouco do dia a dia dos militares nessas missões são alguns dos destaques do livro No olho do furacão: de El Salvador ao Haiti, lançado nesta […]
