Estados estão autorizados a oferecer transporte gratuito no 2° turno da eleições

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou que a autorização concedida pelo Supremo ao Poder Público de todo o país para oferecer transporte público gratuito no próximo dia 30, quando haverá o segundo turno da eleição, se estende aos estados. Ele respondeu a petição em que o Estado da Bahia pedia […]
Veja quais capitais terão transporte público gratuito no segundo turno

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Saiba quais capitais terão transporte público gratuito no 2º turno Até esta quinta (20), pelo menos 14 capitais brasileiras já confirmaram que vão oferecer transporte público coletivo gratuito no dia do segundo turno das eleições de 2022 , que será no dia 30 de outubro. São elas: Aracaju (SE) Belém (PA) Boa Vista […]
STF forma maioria para referendar decisão que autoriza transporte gratuito no 2º turno

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza prefeituras e empresas concessionárias de todo o país a oferecerem transporte público gratuito no próximo dia 30, quando haverá o segundo turno da eleição para presidente da república e para governador (em 12 estados). A […]
STF confirma transporte público gratuito no segundo turno

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições neste domingo (30). A decisão individual foi proferida ontem (18) e permite que os prefeitos que adotarem a medida não sejam responsabilizados por […]
Prefeitura de São Paulo não fornecerá transporte gratuito no 2° turno

Reprodução/SPTrans Prefeitura de SP não fornecerá transporte público no dia das eleições A Prefeitura de São Paulo informou, nesta quarta-feira (19), que não vai fornecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições , que será realizado no dia 30 de outubro. Em nota enviada pela SPTrans, empresa que gere as linhas de ônibus na […]
Ministro Barroso libera prefeitos e concessionárias para oferecerem transporte gratuito no 2º turno

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (18) prefeituras e empresas concessionárias para oferecerem, voluntariamente, o serviço de transporte público de forma gratuita no dia 30/10, segundo turno das eleições, sem que por este motivo sejam alvo de punições eleitorais ou por improbidade. O ministro completou que se trata da […]
PT se reúne com Barroso para reverter medida sobre transporte gratuito

Carlos Alves Moura/ STF Luís Roberto Barroso disse que irá analisar pedidos “o mais brevemente possível” Membros da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores e coordenadores de campanha do ex-presidente Lula se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para tentar reverter a decisão de manter a gratuidade do transporte […]
PT aciona TSE por transporte público gratuito nas eleições

Correio do Brasil Chapa de Lula pretende usar medida para reduzir número de abstenção no segundo turno O Partido dos Trabalhadores acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regulamentar o transporte gratuito em cidades que oferecem o benefício no dia do segundo turno das eleições. Essa é uma das tentativas da chapa petista para reduzir […]
Reportagem especial da Nacional é finalista em prêmio sobre transporte

A série de cinco reportagens Vamos de bicicleta, do repórter Daniel Ito da Rádio Nacional, está entre as 30 finalistas do Prêmio CNT de Jornalismo 2022, promovido pela Confederação Nacional do Transporte. Inscrita na categoria Áudio, para trabalhos de rádio e podcasts, a reportagem mostra a importância da expansão das ciclovias nas grandes cidades. Para […]
Compartilhamento do vale-transporte pode causar justa causa, diz TRT

Rovena Rosa/ Agência Brasil Transporte público O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) determinou que o compartilhamento do vale-transporte pelo empregado com outras pessoas pode causar demissão por justa causa. De acordo com a decisão, o ato pode ser entendido como “falta grave” e os trabalhadores não podem alegar desconhecimento. A decisão veio a […]