Tag: transporte

Justiça concede auxílio-transporte a servidora idosa do INSS

Martha Imenes INSS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma servidora do  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), moradora de Tijucas (SC), de receber auxílio-transporte. O INSS havia suspendido o pagamento em abril do ano passado com a justificativa de que ela completou 65 anos de idade e poderia […]

Supremo mantém gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal a militares do Ceará

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo de lei do Ceará que assegura gratuidade nos transportes rodoviários coletivos intermunicipais aos militares estaduais da ativa. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 29/10, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6474. A Lei estadual 13.729/2006 garante a gratuidade […]

Bloqueios podem afetar transporte de oxigênio para hospitais

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) informou, em nota à imprensa, que as manifestações nas rodovias estão colocando em risco o transporte de oxigênio líquido medicinal, destinado a clínicas e hospitais. A Abiquim disse que acompanha atentamente as notícias e movimentações relacionadas aos protestos e bloqueios de rodovias em diferentes regiões do país. “Especificamente […]

TSE manda PRF explicar operações em transporte público de eleitores

Polícia Rodoviária Federal Polícia Rodoviária Federal não pode fazer operações em transporte público neste domingo O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (30) que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, explique por que operações policiais relacionadas ao transporte público de eleitores estão ocorrendo neste domingo, mesmo sendo proibidas. […]

Rio terá esquema especial de transporte e segurança no segundo turno

Neste domingo (30), segundo turno das eleições, cerca de 5 milhões de eleitores deverão votar nos 1,4 mil locais de votação da cidade do Rio de Janeiro. Os governos estadual e municipal anunciaram esquemas especiais de segurança e de funcionamento dos transportes públicos para garantir o acesso aos locais de votação. A Prefeitura do Rio […]

TSE autoriza linhas especiais para transporte de eleitores no 2º turno

Antonio Augusto/Ascom/TSE Urna eletrônica Nesta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) autorizou, de forma unânime, que entes federados – a União, os Estados, o Distrito Federal e municípios – criem linhas especiais para assegurar que os eleitores possam ir às urnas com transporte público nas  eleições deste domingo (30). Leia também Campanha […]

STF valida assentos para pessoas com obesidade em espaços culturais e transporte coletivo no PR

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Estado do Paraná que garante a reserva de assentos para pessoas com obesidade em salas de projeção, teatros, espaços culturais e transporte coletivo. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 21/10, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]

Eleições: Justiça do DF determina gratuidade do transporte público 

A Justiça do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (24), em decisão liminar, que o governo local assegure acesso gratuito em todos os transportes públicos no dia do segundo turno das eleições, marcado para o dia 30 de outubro, próximo domingo. Ainda cabe recurso contra a decisão. Com a determinação, o governo do Distrito Federal deve […]

São Paulo terá transporte gratuito no segundo turno das eleições

Reprodução: Facebook / @SPTransOficial Passageiros poderão entrar e descer pela porta da frente dos ônibus no dia 30 de outubro A Prefeitura de São Paulo vai fornecer passe livre no próximo dia 30 de outubro, data da votação no segundo turno das eleições . A decisão anunciada nesta segunda-feira (24) é diferente da informação inicial […]