Alems vota projeto que equipara transplantados a pessoas com deficiência e amplia proteção a idosos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul  (ALEMS) vota, na sessão ordinária desta quarta-feira (4), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSDB), que prevê o reconhecimento de pessoas transplantadas como pessoas com deficiência, desde que atendam aos critérios estabelecidos na legislação federal. A proposta passou a […]