Lula recua e opta pela tramitação da PEC da Transição, diz líder do PT

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados – 28.06.2022 Líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, confirmou na tarde desta quarta-feira (9) que o novo governo optou  pela tramitação da PEC da Transição para bancar as promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da […]

Senado conclui tramitação de projeto que altera Lei da Embrapa

O Senado concluiu nesta terça-feira (8) a análise da proposta que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Parlamentares aprovaram uma emenda para corrigir um trecho do texto da proposta. A matéria segue para a sanção da Presidência da República. Parlamentares alteraram o dispositivo que define regras para gestão […]

Sexta Turma determina trancamento de inquérito que tramita há mais de nove anos

Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito policial que vem tramitando há mais de nove anos. Para o colegiado, a situação violou o princípio da razoável duração do processo e configurou constrangimento ilegal ao investigado, que teve de conviver durante todo esse tempo com […]