Governo Bolsonaro corta 96% de investimentos da PF contra o tráfico
Reprodução Agentes da Polícia Federal Apesar de fazer um discurso de combate ao crime nas campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro enviou na proposta de orçamento uma redução quase total dos investimentos no governo em repressão e prevenção ao crime pela Polícia Federal. Os dados analisados pela reportagem apontam que os investimentos na área, que foram de R$ […]
PF investiga crimes de contrabando e tráfico internacional de armas
A Polícia Federal está nas ruas de Palmas com a Operação Toy Story. A ação, deflagrada hoje (25), investiga o crime de contrabando de produtos controlados pelo Exército (PCE), de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição e de associação criminosa. Ao menos 12 policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão […]
Pesquisa Pronta destaca improbidade, condenação por associação ao tráfico e princípio da insignificância
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, improbidade administrativa, condenação por associação ao tráfico e princípio da insignificância O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados […]
PF faz ação contra tráfico de mulheres do Brasil para a Europa
A Polícia Federal (PF) faz hoje (23) operação contra associação criminosa especializada no tráfico internacional de pessoas. De acordo com a PF, o grupo aliciava pessoas no Rio de Janeiro, com o objetivo de explorá-las sexualmente. A PF começou a investigar o grupo depois que uma vítima da quadrilha conseguiu fugir. A mulher havia sido aliciada por uma agenciadora, […]
Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de entorpecentes feito por meio de aeronave, caso a droga seja apreendida em solo, a competência para o julgamento da ação penal será da Justiça estadual. Com base nesse entendimento, o colegiado negou […]
PF faz ação contra contrabando e tráfico no porto de Itaguaí
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (17) mandados da Operação Ártemis, que investiga esquema de corrupção na Receita Federal para a facilitação de contrabando e tráfico de drogas no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio. Segundo a PF, o esquema envolvia agentes públicos e empresários. A 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro expediu dois mandados de […]
Terceira Seção veda uso de inquéritos e ações em curso para impedir aplicação do tráfico privilegiado
Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.139), estabeleceu a tese de que é vedada a utilização de inquéritos ou ações penais em curso para impedir a aplicação da redução de pena pela configuração do chamado tráfico privilegiado (artigo 33, parágrafo 4º, […]
Justiça condena ex-PM Ronnie Lessa por tráfico internacional de armas
O ex-policial militar Ronnie Lessa foi condenado pela juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a cinco anos de prisão, em regime fechado, por tráfico internacional de armas, acessórios e munição. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por importação de 16 peças de fuzil AR-15 […]
