Lula quer retomar direitos trabalhistas e ampliar para entregadores
Reprodução/Twitter – 06.09.2022 Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai e trabalhar desde o primeiro dia de governo, e eleito, para garantir a retomada de direitos trabalhistas, incluindo os trabalhadores de aplicativos, como motoristas e entregadores. “Acabaram com a carteira profissional. Eu quero saber, cadê os empregos criados pela carteira verde […]
Dívidas trabalhistas da Empasa (PB) devem ser executadas por precatórios, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a impossibilidade do bloqueio de bens e valores da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) para a execução de decisões da Justiça do Trabalho, que deve se submeter ao regime de precatórios. Na sessão virtual encerrada em 19/8, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o […]
Lei que altera regras trabalhistas durante calamidades é decretada
Marcelo Jorge Vieira de Brazil – Flickr MP derivada da flexibilização das leis trabalhistas durante pandemia foi aprovada no início de agosto A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poderá ser acionada em caso de novos períodos de calamidade pública, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, […]
Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades
A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poderá ser acionada em caso de novos períodos de calamidade pública, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provisória (MP) 1.109/2022. Enviada ao Congresso Nacional em março, a MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados e […]
Senado aprova MP com regras trabalhistas para períodos de calamidade
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1.109/2022, que prevê a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública. Entre as regras previstas no texto estão a possibilidade de instituição do teletrabalho, da antecipação de férias individuais, além da suspensão temporária dos salários e da jornada dos trabalhadores. O texto segue para […]
MP que flexibiliza regras trabalhistas é aprovada pelo Senado
Redação 1Bilhão Educação Financeira Plenário do Senado Federal O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública. A proposta, que será promulgada, permite que sejam adotadas medidas como redução de salário e suspensão de jornada quando houver alguma situação de calamidade pública, como aconteceu na pandemia […]
