SP: Encontro de Museus discute território, antirracismo e diversidade

Culturas indígenas, resistência nos territórios, luta contra o racismo e diversidade são temas que nem sempre fizeram parte das reflexões que norteiam a produção de um acervo ou de uma instituição museológica. Foi pensando nisso e também na nova definição da instituição, aprovada em agosto pelo Conselho Internacional de Museus (Icom), que a 12ª edição […]

Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira

Conteúdo da Página As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, independentemente da circunstância de possuírem filiais no país ou de realizarem armazenamento em nuvem. Esse foi o entendimento firmado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base no artigo […]