Tag: terras

Operação da PF prende suspeito de garimpo ilegal em terras indígenas

A Polícia Federal prendeu uma pessoa com quase 1,5 quilo de ouro ilegal em Altamira, na manhã de hoje (25). O flagrante foi durante a Operação Teia Dourada contra o garimpo ilegal em terras indígenas. A investigação apura suspeita de que pessoas ligadas a garimpeiros teriam repassado mais de R$ 35 milhões em ouro para negociadores em […]

Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas

O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias a fim de tentar evitar a disseminação da covid-19 entre os moradores destas comunidades. Medidas de segurança contra a covid-19 específicas para as áreas indígenas vêm […]

Senado aprova MP de barreiras sanitárias em terras indígenas

O Senado aprovou hoje a Medida Provisória nº 1.121/2022, que prevê a instalação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias direcionadas a essas áreas. O objetivo é evitar o contágio e disseminação da covid-19 nessas áreas. O texto segue para promulgação. Segundo o texto, as barreiras sanitárias devem […]

Vera defende demarcação de terras indígenas e é contra marco temporal

A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lúcia, defendeu hoje (26) a demarcação imediata das terras indígenas e se disse contrária a tese do marco temporal para demarcação e posse de áreas reivindicadas como tradicionais indígenas. “Os povos indígenas têm todo o direito a preservar suas terras, suas identidades, suas culturas. Por isso, defendemos […]

Força Nacional vai apoiar a PF em ações em terras indígenas no RS

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza o emprego da Força Nacional em ações de apoio à Polícia Federal (PF), nas terras indígenas Cacique Doble e Passo Grande do Rio Forquilha, no Rio Grande do Sul. De acordo com a Portaria nº 178, […]

Lula defende agricultura familiar e demarcação de terras indígenas

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (2) que pretende, se eleito, garantir a demarcação dos territórios indígenas e quilombolas. “Eu estou assumindo um compromisso delicado com vocês. Eu preciso cuidar melhor dos indígenas, demarcar o território e garantir a demarcação”, disse, ao discursar em um encontro com representantes de povos […]

União nega haver omissão na proteção de Terras Indígenas

Wesley Mcallister/AscomAGU Sede da AGU em Brasília Em manifestação enviada ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há omissão do governo federal na proteção das Terras Indígenas (TI) com presença de grupos isolados ou de recente contato. O parecer foi encaminhado por meio de uma mensagem assinada […]