Bolsonaro vai contra Marina e critica demarcação de terra indígena
Reprodução/YouTube – 02.09.2022 Presidente é contra a demarcação de terra Nesta terça-feira (13), o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), disse que aumentar a demarcação de terras indígenas no Brasil fará com que a economia brasileira chegue “ao fim” e também prejudicará a “segurança alimentar” da população que vive no país. Em evento […]
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
Conteúdo da Página Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o procedimento previsto no Código de Processo Civil (CPC) para as ações possessórias coletivas – como a necessidade de ampla publicidade – também se aplica às ações petitórias […]
Força Nacional vai apoiar a Funai em ações na Terra Indígena Apyterewa
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza o emprego da Força Nacional em apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Os militares vão atuar nos serviços de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e […]
Prorrogada presença da Força Nacional em terra indígena no RS
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (19), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do índio (Funai), na Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul. Os militares participarão de ações de preservação da […]
Ações do MS em terra indígena no Pará terão apoio da Força Nacional
A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a apoiar nas atividades do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, na Terra Indígena Parakanã, no Pará. A solicitação foi feita pelo Ministério da Saúde (MS). A portaria com a autorização, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, está publicada no Diário Oficial da União desta […]
Força Nacional vai apoiar a PF em ações em terra indígena no RS
O emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Guarita, no Rio Grande do Sul, foi autorizado, nesta segunda-feira (15), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A portaria com a autorização da medida, assinada pelo ministro Anderson Torres, está publicada no Diário Oficial da União. Os policiais […]
Força Nacional vai apoiar a Funai em terra indígena no Amazonas
A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Camicuã, no estado do Amazonas. A portaria do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), que estabelece a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9). Os policiais militares trabalharão por 30 […]
Mais de 370 mil famílias receberam títulos de terra desde 2019
Desde 2019, o governo federal concedeu mais de 370 mil títulos de terra a famílias de agricultores brasileiros. A informação é do diretor de Programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luis Rangel, entrevistado do programa A Voz do Brasil nesta quarta-feira (3). Segundo Rangel, com a titulação, o agricultor tem acesso a benefícios […]
Programa Terra Brasil libera R$ 58,99 milhões para trabalhadores rurais
Foram liberados, de janeiro a junho de 2022, através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil – PNCF), R$ 58,99 milhões dos recursos do Fundo Terras e da Reforma Agrária. A previsão é que o programa beneficie mais de 400 agricultores no acesso à terra até o final deste ano. O Terra Brasil tem […]
