Juiz decreta prisão temporária de suspeito de ser “Maníaco da Lanterna”
A Justiça Estadual decretou nesta segunda-feira (30) a prisão temporária do homem de 42 anos, preso na noite de sábado (28) como suspeito de ser o “Maníaco da Lanterna”. O atirador feriu pelo menos quatro pessoas ao disparar em carros e motos que passavam pelas rodovias MS-164 e MS-384, entre os municípios de Ponta Porã […]
Simone Tebet defende redução temporária de recolhimento do INSS
Redação São Carlos Agora Simone Tebet, candidata do MDB à presidência A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, participou na manhã desta quinta-feira (22) de uma sabatina promovida pelo jornal O Tempo e pela Rádio Super, de Minas Gerais. Como proposta para impulsionar a geração de empregos formais, se eleita, a presidenciável […]
Simone Tebet defende redução temporária de recolhimento do INSS
A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, participou na manhã desta quinta-feira (22) de uma sabatina promovida pelo jornal O Tempo e pela Rádio Super, de Minas Gerais. Como proposta para impulsionar a geração de empregos formais, se eleita, a presidenciável disse que vai propor uma redução temporária do recolhimento ao Instituto […]
Informativo destaca cláusula de inalienabilidade temporária e qualificadora de homicídio
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 748 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Terceira Turma, por unanimidade, analisou que, nas hipóteses em que encerrada a convivência more uxorio, mas ainda não decretado o divórcio, […]
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal que se separou de fato durante o prazo restritivo, sendo indiferente se a sentença de divórcio foi proferida após esse período. Com esse entendimento, […]
