STJ cancela dois temas repetitivos

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 744 e do Tema 951, que seriam julgados sob o rito dos recursos repetitivos. O primeiro tema cancelado, 744, discutiria a incidência do Coeficiente de Equiparação Salarial (CES) no cálculo do reajuste do encargo mensal subjacente aos contratos de mútuo do […]
Prescrição e decadência são os temas da nova edição do Entender Direito

Conteúdo da Página O programa Entender Direito, desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate os conceitos da prescrição e da decadência. Na entrevista conduzida pelos jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, os professores Bruno Zampier e Rafael da Mota Mendonça abordam os entendimentos consolidados pelo STJ […]
Diabetes e cuidados com os rins são temas de live do Um Diabético

Reprodução/Instagram – 20.06.2021 Canal Um Diabético, um dos maiores no YouTube dedicados à doença, existe desde 2017 A glicose em níveis altos no sangue pode afetar vários órgãos, entre eles os rins. E essa é uma das principais complicações da doença. Por esse motivo, pessoas com diabetes precisam manter um bom controle glicêmico e acompanhar […]
Direito à informação e sociedade inclusiva são temas de lançamentos no Espaço Cultural STJ

Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima terça-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito à informação: repercussões no direito do consumidor, de autoria do advogado e professor João Pedro Leite Barros, prefaciado pela ministra Nancy Andrighi e com apresentação feita pelo doutor Dário […]