STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (26) a Emenda Regimental 41/2022, que altera dispositivos do seu Regimento Interno (RISTJ) para adequá-lo à Lei 14.365/2022. O texto aprovado pelos ministros disciplina a realização da sustentação oral no julgamento de agravos internos e de agravos regimentais, tanto nas sessões presenciais como […]
Com demanda superior à oferta, preço da laranja se sustenta nesta semana
Nesta semana, a demanda por laranjas permanece superior à oferta. Na parcial, de segunda a quinta-feira, a laranja pera, na árvore, tem média de R$ 36,91/cx de 40,8 kg, apresentando alta de 3,2% em comparação com a semana passada. A laranja rubi, por sua vez, está sendo comercializada à média de R$ 30,66/cx, valorização de […]
Informativo de Jurisprudência destaca bloqueio de valores pelo Bacen Jud e sustentação oral contra decisão do presidente do tribunal
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 743 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade, definiu que “o Código de Processo Civil (CPC/2015) não alterou a natureza jurídica do bloqueio de dinheiro […]
STJ passa a receber inscrições para sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento
Conteúdo da Página A partir desta quarta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a inscrição de advogados para a realização de sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento. Disciplinadas, em especial, artigos 184-A a 184-H do Regimento Interno, as sessões virtuais são aquelas em que os colegiados analisam os processos pautados no […]
