STF forma maioria para manter suspensão de decretos que flexibilizam compra e porte de armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as liminares deferidas pelo ministro Edson Fachin, em três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs), que suspenderam os efeitos de trechos de decretos da Presidência da República que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e flexibilizam a compra e o porte de armas. O referendo nas […]
Plenário realiza sessão virtual para analisar suspensão de regras sobre compra e porte de armas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária para analisar as medidas cautelares que suspenderam regras que flexibilizaram a compra e o porte de armas. O julgamento começará à 0h de sexta-feira (16) e terminará às 23h59 de terça-feira (20). Advogados e procuradores poderão apresentar sustentação oral até as […]
Ministério da Justiça impõe suspensão da venda de cigarros eletrônicos
Reprodução: Flickr – 06/07/2022 Cigarros eletrônicos são proibidos pela Anvisa desde 2009 O Ministério da Justiça determinou que 32 empresas que comercializam cigarros eletrônicos suspendam a venda do produto, proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. A interrupção da comercialização deve ser feita em 48 horas, sob pena de multa diária de […]
Ministra Rosa Weber nega suspensão de inelegibilidade de Ricardo Coutinho (PT/PB)
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de Ricardo Coutinho (PT/PB), ex-governador da Paraíba e pré-candidato ao Senado Federal, para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou sua inelegibilidade pela prática de abuso de poder político. O TSE condenou Coutinho em razão da retomada e da […]
Sindicato dos guias recomenda suspensão de passeios no centro de SP
O Sindicato dos Guias de Turismo do Estado de São Paulo recomendou a suspensão dos passeios no centro histórico da capital devido aos roubos e furtos. Segundo a presidente do sindicato, Adriana Perdiza, a falta de segurança sempre foi um problema na região, mas piorou muito nos últimos três meses. “A coisa chegou a um […]
Colegiado do CJF se reúne para decidir sobre suspensão dos precatórios
José Cruz/Agência Brasil Colegiado do CJF se reúne para decidir sobre suspensão dos precatórios O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reúne nesta terça-feira (2), em assembleia extraordinária, para decidir sobre a suspensão no pagamento dos precatórios. A decisão foi tomada no último dia 21 após requerimento encaminhado pelo Conselho Federal da Ordem […]
