Lewandowski mantém decisão do CNJ que suspendeu edital de promoção do TRF-1
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato do corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu o edital para promoção aos cargos de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ao indeferir liminar no Mandado de Segurança (MS) 38845, o relator considerou que o ato não […]
STJN destaca decisão que suspendeu royalties do petróleo para municípios fluminenses
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (19), destaca a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu o repasse de royalties do petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Segundo […]
STF tem maioria para referendar liminar que suspendeu piso salarial da enfermagem
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. A análise ocorre na sessão virtual que termina às 23h59 desta sexta-feira (16). A liminar, deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, definiu prazo de 60 dias […]
Barroso diz que suspendeu piso de enfermeiros para garantir salários
Divulgação/STF Luís Roberto Barroso, Ministro do STF Após uma série de críticas de entidades, profissionais e políticos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (8) que a decisão dada por ele de suspender o piso salarial dos profissionais de enfermagem é uma tentativa de concretizar o pagamento desses valores, […]
STJN destaca decisão do presidente que suspendeu condenação milionária da União
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspendeu decisões que obrigavam a União a pagar mais de R$ 700 milhões para a Âmbar Uruguaiana Energia S/A, responsável pela Usina Termelétrica Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. A suspensão vale […]
