Ministro do TCU não deve suspender dividendos da Petrobras
Lula Marques/ Agência PT – 7.10.15 Augusto Nardes O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes disse nesta segunda-feira (8) que não pretende acatar o pedido do Ministério Público de suspensão dos dividendos da Petrobras. A estatal anunciou na última quinta-feira (5) o pagamento de R$ 43,7 bilhões aos acionistas. “Não vejo […]
No TSE, diretor da PRF se compromete a suspender operações
Reprodução/Redes Sociais Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, esteve no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início da tarde deste domingo (30) para prestar esclarecimentos a respeito dos motivos pelos quais operações policiais relacionadas ao transporte público de eleitores estão ocorrendo, mesmo sendo proibidas. De acordo com a jornalista Andréia Sadi, da Globonews, […]
Polêmica sobre torcida única faz STJD suspender Goiás x Corinthians
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, Otávio Noronha, suspendeu a partida entre Goiás e Corinthians, que seria realizada neste sábado (15), às 19h (horário de Brasília), no Estádio da Serrinha, em Goiânia, pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. A decisão foi tomada após o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), […]
TSE manda suspender propaganda que associa Bolsonaro ao canibalismo
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino suspendeu as peças de propaganda do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva que associam o seu adversário nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro, à prática de canibalismo. A decisão liminar atende a um pedido da campanha de Bolsonaro. O ministro […]
Relator nega pedido para suspender processo que condenou Sérgio Cabral por uso de helicópteros
Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou pedido de liminar para suspender o processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral foi condenado por peculato devido ao uso abusivo de helicópteros do governo estadual para fins particulares. Nesse processo, o ex-governador foi condenado à pena […]
TSE já deu cinco decisões para suspender primeira-dama de propagandas
Reprodução/Twitter TSE já deu cinco decisões para suspender primeira-dama de propagandas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já deu cinco decisões em que mandou suspender propagandas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que a protagononista foi a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A justificativa é de apoiadores de um candidato só podem aparecer em até 25% do […]
STF forma maioria para suspender piso salarial de enfermeiros
Giovanni Santa Rosa STF mantém prazo para que entidades públicas e privadas expliquem impactos do piso salarial para enfermeiros O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para suspender o piso salarial da enfermagem, aprovado no Congresso Nacional no último mês. Além do relator, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias […]
Risco de grave dano a Niterói (RJ) leva STJ a suspender repasse de royalties do petróleo para outros municípios
Conteúdo da Página Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de Niterói (RJ), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos da tutela de urgência que garantia aos municípios fluminenses de São Gonçalo, Magé […]
STF tem cinco votos para suspender piso da enfermagem
Divulgação/STF Luís Roberto Barroso No dia 4 de setembro, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. […]
PGR apresenta novo recurso para suspender operação contra empresários
Reprodução Lindôra Maria Araújo, vice-procuradora-geral Após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar a suspensão da investigação contra oito empresários e anular as medidas contra eles, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um novo recurso para que o caso operação seja encerrada. Os empresários são acusados de trocar mensagens que diziam que um “golpe” seria melhor […]
