Supremo na Semana:10 anos do julgamento do mensalão é destaque no podcast deste sábado
O episódio 42 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (26), tem como destaque o início do julgamento, há 10 anos, da Ação Penal 470 (Mensalão), em que o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou políticos por um esquema de compra de votos no Congresso. No quadro “Relembre nossa história”, Thiago Bottino, […]
Supremo começa julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade administrativa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (24), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7042 e 7043, ajuizadas contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que atribuíram exclusivamente ao Ministério Público (MP) a legitimidade para propor ação de improbidade administrativa. Na sessão de hoje, votaram o relator, ministro […]
Julgamento sobre Lei de Improbidade é destaque no Supremo na Semana
O episódio 41 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (20), destaca o julgamento em que o STF decidiu que as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa não podem ser aplicadas para casos em que já há condenações definitivas. Também será abordada a decisão que validou a indenização por incapacidade ou […]
No Podcast “Supremo na Semana”, presidente da OAB fala do papel do advogado na defesa das instituições
Na semana em que se comemora o Dia do Advogado, o episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (13), tem como destaque entrevista com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Entre outros temas, ele fala sobre o papel dos advogados na defesa das instituições e […]
Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso no pagamento de férias
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração das férias em dobro, incluído o terço constitucional, se o empregador atrasar o pagamento da parcela. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de […]
Pesquisa sobre imagem do STF é destaque no podcast “Supremo na Semana”
O episódio do podcast “Supremo na Semana” deste sábado (6), o primeiro do segundo semestre judiciário, traz uma entrevista com Felipe Nunes, sócio-fundador da Quaest Consultoria, que falará sobre os resultados da pesquisa “O Supremo Tribunal Federal e a Democracia no Brasil”, a primeira realizada sobre a imagem do STF junto à sociedade. O levantamento […]
