Ministra Rosa Weber inaugura projeto “Diálogos com o Supremo”
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugurou nesta segunda-feira (7), o projeto “Diálogos como o Supremo”, programa de difusão do conhecimento jurídico sobre temas relevantes e atuais, em formato de palestras e exposições. O objetivo é debater temas contemporâneos que provoquem reflexões, aprimorem discussões e fomentem ideias, de modo a contribuir […]
Supremo mantém gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal a militares do Ceará
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo de lei do Ceará que assegura gratuidade nos transportes rodoviários coletivos intermunicipais aos militares estaduais da ativa. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 29/10, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6474. A Lei estadual 13.729/2006 garante a gratuidade […]
Informativo internacional do Supremo chega à quarta edição
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a quarta edição do STF Bulletin, publicação que difunde internacionalmente as principais decisões colegiadas da Corte. Com periodicidade quadrimestral, o informativo contém resumos dos entendimentos do STF em linguagem acessível e visual intuitivo, desenvolvidos com técnicas de design jurídico. Essa edição aborda temas como o Fundo do Clima, proibição de […]
Lula vai indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal
Reprodução/Twitter Lula vai indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá direito a indicar os dois próximos ministros para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). As vagas serão abertas com as aposentadorias de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Lewandowski se apodenta em 11 de maio […]
Discussões sobre o Fundo Amazônia são destaque no “Supremo na Semana”
O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (29), destaca o julgamento da ação que questiona a paralisação do Fundo Amazônia, instrumento de financiamento a combate ao desmatamento na região. Na sessão de quinta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar ao governo que reative […]
Validade de exigência de sacolas biodegradáveis por municípios é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio que vai ao ar neste sábado (22) marca a 50ª edição do podcast “Supremo na Semana”. Entre os destaques está a conclusão do julgamento que considerou válida a possibilidade de municípios editarem leis exigindo a utilização de sacos e sacolas biodegradáveis. Clique aqui para ouvir o episódio #50 O programa também aborda a […]
José Sarney defende STF: “Sem um Supremo forte, não há democracia”
Agência Senado José Sarney Nesta sexta-feira (21), o ex-presidente da República José Sarney ( MDB ), de 92 anos, defendeu a ‘força’ e a ‘integridade’ do STF ( Supremo Tribunal Federal ) afirmando que o órgão é primordial para assegurar a democracia e os direitos individuais no país. Leia também Quem recebe Auxílio Brasil ‘não justifica […]
Supremo na Semana: um ano da decisão que considerou injúria racial crime imprescritível é destaque no podcast
O episódio do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (15) traz uma entrevista com a juíza auxiliar no STF Flávia Martins de Carvalho. No quadro “Relembre Nossa História”, ela fala sobre a decisão em que o Tribunal considerou que o crime de injúria racial é imprescritível, por configurar um dos tipos […]
Comemoração dos 34 anos da Constituição Federal é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (8), destaca, entre outros pontos, a sessão, realizada no dia 5/10, em comemoração aos 34 anos da Constituição Federal de 1988. Na ocasião, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a Constituição pode ser celebrada sob diversos aspectos e destacou […]
Supremo mantém lei gaúcha que isenta IPVA de táxis adquiridos por meio de leasing
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Rio Grande do Sul que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre automóveis adquiridos por arrendamento mercantil (leasing) para uso como táxi. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 23/9, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
