Reivindicação antiga por substituição de poste é levada à Câmara por vereador Ronaldo do Lanche
Também durante a sessão desta terça-feira (20), o vereador Ronaldo do Lanche apresentou um requerimento solicitando à concessionária responsável a substituição de um poste de energia elétrica localizado na rua Presidente Vargas, esquina com a rua Pastor Lemos. A solicitação atende a uma reivindicação antiga de uma moradora, que há tempos busca solução para a […]
PT negocia substituições de debates por sabatinas
Ricardo Stucker/Divulgação – 29.09.2022 Lula no camarim para o debate da Globo A cúpula do PT entrou em contato com as direções da CNN Brasil , SBT , Record e RedeTV! para que os debates sejam substituídos por sabatinas. A articulação faz parte da estratégia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em diminuir os […]
Rio faz substituição de urnas
O primeiro boletim divulgado hoje (2) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) às 9h44, em seu perfil no Twitter, informou que houve substituição de urnas em 0,17% das seções eleitorais do estado. “Isso equivale a 60 dos mais de 34 mil equipamentos utilizados nas seções fluminenses”. As trocas foram decorrentes de problemas no funcionamento. O presidente do TRE-RJ, […]
Eleições: prazo para pedir substituição de candidatura acaba segunda
Reprodução Primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro A próxima segunda-feira (12) é o último dia para que seja feito o pedido de substituição de candidatura para os cargos majoritários e proporcionais. De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , só há exceção à regra em caso de falecimento, quando a […]
STF vai decidir se substituição de chefe do executivo por curto período gera inelegibilidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a substituição do chefe do Poder Executivo, por breve período, em razão de decisão judicial, é causa legítima da inelegibilidade para um segundo mandato consecutivo. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1355228, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1229) por unanimidade. Oito dias No caso […]
Vinculação remuneratória de auditores na substituição de conselheiros de TCEs é mantida no STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra disposições de constituições e leis estaduais que tratam da vinculação remuneratória nos casos em que auditores dos Tribunais de Contas dos entes federados (TCEs) substituem os conselheiros desses órgãos. […]
Tema repetitivo 948, que trata de substituição processual, é assunto do novo Rádio Decidendi
Conteúdo da Página O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Nugepnac), Renato Castro Teixeira Martins. O episódio trata do Tema repetitivo 948, segundo o qual “em ação civil pública proposta […]
