DAP será emitido somente até o dia 31 de outubro
A partir de 1º de novembro, o Cadastro Nacional da Agricultura (CAF) será a única ferramenta do agricultor familiar para o acesso às ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar. Substituto da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), que […]
Padre Kelmon recebe somente um voto na seção onde votou
Reprodução Kelmon durante a votação O candidato à Presidência da República derrotado Padre Kelmon (PTB) recebeu apenas um voto na seção eleitoral em que votou, localizada em Salvador. O boletim de urna do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que dentre os 345 registrados, apenas um foi para o padre. O candidato do PTB ficou em sétimo lugar no […]
Comunidade deve ser representada somente pelo cacique em ação sobre plantio de transgênicos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve entendimento de que somente o cacique da Comunidade da Terra Indígena Xapecó (SC) pode ser o representante da aldeia em uma ação civil coletiva que discute o plantio de transgênicos na terra indígena. Inicialmente, o processo foi ajuizado tendo os indígenas agricultores da comunidade também como […]
Senado: votação de autoridades somente depois das eleições
Waldemir Barreto/Agência Senado – 30.06.2022 Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco durante sessão O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro turno das eleições, marcada para 2 de outubro. Este mês e setembro o Senado votará, em sessões semipresenciais, medidas provisórias (MPs) e projetos […]
