Joel Jota é o novo sócio da Non Stop Produções

Divulgação Joel Jota é reforço no casting e quadro societário da Non Stop Produções Que o marketing de influência é uma área de negócios que não para de crescer no Brasil e no mundo já é um fato. Traduzindo em números, uma pesquisa recente do Business Insider aponta que a previsão é de que o […]
Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio

Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica em relação aos administradores não sócios de uma sociedade empresária. Para o colegiado, é inviável uma interpretação extensiva do artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor […]
Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica

Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sócio devedor possui legitimidade e interesse recursal para impugnar a decisão que deferiu o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica das empresas de que participa. O colegiado deu parcial provimento ao recurso especial em que o devedor […]