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DPU quer que Caixa alerte trabalhadores sobre R$ 23,7 bi do PIS/PASEP

Marcelo Camargo/Agência Brasil – 13.09.2019 DPU quer que Caixa alerte trabalhadores sobre saque de R$ 23,7 bi do PIS/PASEP A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício à presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, pedindo que se alerte os profissionais que trabalharam com carteira assinada na iniciativa privada ou que foram servidores públicos […]

‘Vejo com preocupação’, diz Haddad sobre PT retirar apoio a Freixo

Reprodução Haddad defende apoio do PT a Marcelo freixo no RIo O  pré-candidato do PT a governador em São Paulo Fernando Haddad defendeu nesta quarta-feira (3) o apoio do partido a Marcelo Freixo (PSB), pré-candidato a governador no Rio de Janeiro. Ele disse estar preocupado com o racha entre o PT e o PSB no […]

MomentoArquivo traz discussão sobre horário de atendimento aos advogados

Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 40ª edição do MomentoArquivo, com o tema Restrição no atendimento – Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado? Os advogados no exercício de sua profissão têm o direito de dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e nos gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente […]

‘2023 será de choro e ranger de dentes’, dizem estados sobre ICMS

FreePik ICMS foi reduzido para combater alta nos combustíveis, mas deixou estados desfalcados Representantes dos estados afirmam que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, transporte coletivo e telecomunicações, vai trazer “um baque para as contas estaduais”, podendo interromper investimentos e que o ano que vem “será de choro e […]

Bolsonaro sobre manifesto: ‘Não preciso falar se sou democrata ou não’

Foto: Isac Nóbrega/PR Presidente Jair Bolsonaro (PL) O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que não precisa assinar o manifesto em defesa da democracia articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Bolsonaro afirmou que a carta é “política” e que não precisa falar se é ou não um democrata. “Essa carta […]

Saúde orienta grávidas sobre prevenção à varíola dos macacos

O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica na qual recomenda o uso de máscaras para mulheres grávidas, lactantes e com bebês recém-nascidos para prevenção contra a varíola dos macacos. O documento, publicado pela pasta na noite de ontem (1º), orienta que esse grupo deve usar preservativos em qualquer tipo de contato sexual – principal […]

‘Ninguém quer dar golpe’, diz Bolsonaro sobre eleições

Antonio Cruz/Agência Brasil “Ninguém quer dar golpe”, diz Bolsonaro sobre eleições de 2022 Nesta terça-feira (2), em entrevista à rádio Guaíba, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que “ninguém quer dar golpe” no processo eleitoral de 2022 e voltou a defender as propostas apresentadas pelas Forças Armadas para as eleições. Parte dos itens foi acatada pelo Tribunal […]

Estados descumprem lei eleitoral sobre uso de sites oficiais

Jayme Campos/TSE Estados descumprem lei eleitoral sobre uso de sites oficiais Os governos do Amapá, Mato Grosso e Paraíba mantiveram conteúdos que podem ser considerados propaganda eleitoral institucional nos sites oficias dos estados em meio ao período de três meses que antecede o pleito. A análise é de advogados especializados em lei eleitoral. Desde o dia 2 de […]

Colegiado do CJF se reúne para decidir sobre suspensão dos precatórios

José Cruz/Agência Brasil Colegiado do CJF se reúne para decidir sobre suspensão dos precatórios O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reúne nesta terça-feira (2), em assembleia extraordinária, para decidir sobre a suspensão no pagamento dos precatórios. A decisão foi tomada no último dia 21 após requerimento encaminhado pelo Conselho Federal da Ordem […]