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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre ITCMD e férias de servidor público

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.896.526 e 2.027.972, classificados no ramo do direito tributário, assunto Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Os acórdãos estabelecem a desnecessidade […]

Sobre relatório das urnas, Alckmin aponta: “É assunto do Judiciário”

Rovena Rosa/Agência Brasil – 07.10.2018 Geraldo Alckmin Nesta terça-feira (8), o vice-presidente eleito da República e coordenador da equipe de transição , Geraldo Alckmin (PSB), disse durante entrevista que o relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas é assunto do Judiciário. O documento deve ser divulga ainda nesta quarta (9). Leia também PF […]

Alckmin sobre Tebet: ‘Não tem relação entre transição e ministério’

Reprodução: Flickr – 02/10/2022 Simone Tebet (MDB) é cotada para comandar ministério no governo de Lula Geraldo Alckmin (PSB) , vice-presidente eleito, anunciou nesta terça-feira (8) que a senadora Simone Tebet (MDB)  atuará no setor de desenvolvimento social na equipe de transição  do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, ele enfatizou […]

Lula conversa com líderes mundiais sobre reforçar relação com o Brasil

Reproducao: Facebook Lula e Cristina Kirchner O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com ao menos cinco líderes internacionais  nesta terça-feira (8). As autoridades parabenizaram o petista pela vitória nas eleições 2022 e mencionaram um encontro para estreitar as relações com o Brasil. Telefonaram para Lula o presidente do Peru, Pedro Castillo; a vice-presidente […]

STF promove palestra sobre liderança e equidade de gênero

Na próxima sexta-feira (11), às 16h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove mais uma palestra do ciclo Diálogos com Supremo, desta vez com o tema “Mulheres em posição de liderança: uma questão de equidade”. O evento será transmitido pelo canal do STF no YouTube. A palestra será ministrada pela professora Giséle Szczyglak, doutora em Filosofia […]

5 perguntas sobre maneiras de se alimentar

Redação EdiCase 5 perguntas sobre maneiras de se alimentar A alimentação influencia não somente no peso, mas também na qualidade de vida. Isso porque, ao consumirmos determinados alimentos, podemos contribuir para o desenvolvimento de doenças ou ajudar a preveni-las. A seguir, a nutricionista Roberta Stella responde alguns questionamentos sobre hábitos alimentares.   1. Chá-verde emagrece? Existem […]

Sindicatos devem participar de ações sobre contratações em estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é indispensável a participação dos sindicatos nas ações civis públicas (ACP) propostas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para invalidar a contratação irregular de pessoal em empresa estatal. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629647 (Tema 1.004 da repercussão geral), na sessão virtual encerrada […]

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira indica que a impenhorabilidade do bem de família não pode ser afastada em cobrança de dívida fundada […]

Gilmar prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS

Alice Maciel Ministro do Supremo prorroga trabalhos de comissão que analisa compensação do ICMS O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do  Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações […]