Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira indica que a impenhorabilidade do bem de família não pode ser afastada em cobrança de dívida fundada […]
Gilmar prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Alice Maciel Ministro do Supremo prorroga trabalhos de comissão que analisa compensação do ICMS O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações […]
Defesa entregará relatório sobre as urnas no dia 9 de novembro ao TSE
Agência Brasil Relatório sobre o sistema eletrônico de votação será entregue ao TSE no dia 9 de novembro O Ministério da Defesa informou, nesta segunda-feira (7), que entregará no dia 9 de novembro o relatório sobre a fiscalização das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições realizadas em outubro deste ano. Em nota, a pasta destacou que […]
TCU articula painel global sobre ações contra mudanças climáticas
O Tribunal de Contas da União (TCU) lança, na próxima quinta-feira (10), uma ferramenta de monitoramento da atuação dos países no controle das mudanças climáticas. O objetivo do ClimateScanner é mapear investimentos governamentais relacionados ao meio ambiente e ao clima, contando com a checagem da instituição de controle superior de cada país, que, no caso […]
Dólar sobe para R$ 5,17 com incertezas sobre equipe econômica
Em um dia de ajustes no mercado financeiro, o dólar subiu mais de 2% e a bolsa teve forte queda. A falta de definição sobre a equipe econômica do futuro governo provocou um movimento de correção após uma semana de altas no mercado de ações e de queda na cotação moeda norte-americana. O dólar comercial […]
Lula abre enquete no Twitter sobre a volta do horário de verão
Reprodução: Flickr – 7/11/2022 Horário de verão O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , questionou, nesta segunda-feira (7), se a população gostaria da volta do horário de verão , retirado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL ) no ano de 2019. Governo que consulta a população. O que vocês acham da […]
Lula quer sondar STF sobre fim do Orçamento Secreto
Reprodução / Youtube – 23.10.2022 Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante participação no podcast DL Show O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tem encontro marcado com chefes do Poder Judiciário brasileiro. Nesta terça-feira (8), o petista se reúne com Rosa Weber , presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e […]
Moraes manda PRF enviar dados sobre organizadores das manifestações
Antonio Augusto/Secom/TSE – 02.10.2022 Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta segunda-feira (7), que as polícias civis, militares e a Polícia Rodoviária Federal ( PRF ) encaminhem à Corte detalhes sobre a identificação de todos os caminhões e veículos que participaram de manifestações pró-Bolsonaro em frente […]
TCU não deve decidir sobre dividendos da Petrobras esta semana
Redação 1Bilhão Petrobras passa por investigação sobre pagamentos de dividendos O presidente do Tribunal de Contas da União, Buno Dantas, afirmou nesta segunda-feira (7) que a pasta não irá decidir sobre a distribuição de dividendos da Petrobras esta semana. Durante assembléia de Instituições Superiores de Controle, Dantas afirmou que a investigação não tomará conta nos […]
A volta do Brasil como protagonista, diz Marina Silva sobre a COP27
Reprodução/YouTube – 19.08.2022 Marina Silva A deputada eleita Marina Silva (Rede) defendeu nesta segunda-feira (7) que o Brasil seja “protagonista” na COP27 , que acontecerá de 6 a 18 de novembro no Egito. Em entrevista para a CNN Brasil, a ex-ministra do Meio Ambiente criticou o governo Jair Bolsonaro (PL) em relação ao setor. “Um […]
