TSE determina exclusão de publicações com fake news sobre Lula e agro
Reprodução/Twitter – 06.09.2022 O ex-presidente Lula (PT) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a exlcusão de postagens que afirmam que, caso eleito, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer eliminar o agronegócio com apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A decisão da ministra Cármen Lúcia é liminar e ainda será analisada pelo […]
12 mitos e verdades sobre atitudes para emagrecer
Redação EdiCase 12 mitos e verdades sobre atitudes para emagrecer Emagrecimento é um assunto que costuma gerar muitos questionamentos. Inclusive, com o objetivo de perder peso, algumas pessoas adotam certos hábitos por conta própria, mas que não são realmente efetivos ou saudáveis. A seguir, a nutricionista Sandra da Silva Maria esclarece algumas perguntas. 1. Podemos […]
Bolsonaro se irrita com pergunta sobre viagem e encerra entrevista
Reprodução/Twitter – 19.09.2022 Bolsonaro e Michelle Bolsonaro foram ao Westminster Hall, onde Elizabeth 2ª é velada O presidente Jair Bolsonaro (PL) se irritou, nesta segunda-feira (19), ao ser questionado sobre uso eleitoral da viagem a Londres e encerrou uma entrevista de forma ríspida. No país para o funeral da rainha Elizabeth II, o presidente tem usado diversos momentos […]
Novo enunciado sobre preço máximo de medicamentos é disponibilizado em Súmulas Anotadas
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo enunciado no banco de dados das Súmulas Anotadas. A ferramenta possibilita visualizar todos os enunciados, juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de outros precedentes relacionados ao tema, que são disponibilizados por meio de links. A Súmula […]
STJ lança cartilha e vídeos sobre acessibilidade no mês da pessoa com deficiência
Conteúdo da Página Em apoio à campanha Setembro Verde, destinada a dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma cartilha e uma série de vídeos para orientar e estimular a adoção de comportamentos inclusivos. A cartilha – disponível na Biblioteca Digital Jurídica – foi criada pela […]
BC: Copom faz sexta reunião do ano nesta semana sobre taxa Selic
Agência Brasil Copom faz sexta reunião do ano nesta semana O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz a sexta reunião do ano, nesta terça (20) e quarta-feira (21), para definir o destino da taxa Selic, os juros básicos da economia brasileira. O órgão está dividido entre manter a taxa em 13,75% […]
Em reunião, estados e União avançam na discussão sobre ICMS dos combustíveis no STF
Representantes dos estados e da União se reuniram nesta sexta-feira (16) no Supremo Tribunal, em reunião convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a questão do ICMS sobre combustíveis. Eles entraram em acordo sobre a possibilidade de levar ao Congresso Nacional proposta de alteração legislativa para facultar aos estados escolher a modalidade de alíquota do […]
4 mitos sobre tratamentos contra varizes
Redação EdiCase 4 mitos sobre tratamentos contra varizes Se você sofre com varizes, já pode ter ouvido alguns mitos, como: elas aparecem porque você cruza muito as pernas ou porque usa salto alto. Mas, fique tranquila, você não deve ser a única pessoa a receber desinformações desse tipo. Uma estimativa da Sociedade Brasileira de Angiologia […]
Bolsonaro critica ‘interferência do STF’ sobre piso da enfermagem
REPRODUÇÃO: YOUTUBE – 15/09/2022 Jair Bolsonaro durante live nesta quinta-feira (15) O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira (15) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o piso salarial da enfermagem . A corte formou maioria para referendar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que deu 60 dias para entidades públicas e privadas de […]
Pesquisa Pronta traz decisões sobre liberdade de imprensa e prescrição em previdência complementar
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os limites dos direitos à informação e à livre manifestação do pensamento e o prazo prescricional aplicável à restituição de contribuições indevidas em previdência complementar. O […]
