Ministro diz que bancos não poderão cobrar taxas sobre Auxílio Brasil
Agência Brasil Auxílio Brasil O ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, disse em entrevista nesta sexta-feira (30) que bancos não poderão cobrar nenhum tipo de taxa para famílias que optarem pelo crédito consignado do Auxílio Brasil. Ele destacou ainda que o teto de juros a serem permitido é de 3,5% ao mês. “O empréstimo consignado veio para assessorar as famílias […]
Observadores participam de palestras sobre processo eleitoral
O grupo de observadores internacionais das Eleições 2022 participou hoje (30) à tarde de um painel do seminário voltado para discussão sobre os aspectos do pleito brasileiro. Os observadores estão reunidos em Brasília e vão acompanhar a votação no domingo (2). No último painel do dia, os observadores acompanharam uma palestra de cientistas políticos e […]
STF invalida normas estaduais sobre porte de armas para caçadores e vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos Estados do Acre e do Amazonas que autorizavam o porte de armas de fogo a atiradores desportivos e davam prazo para que os estados regulamentassem a matéria. No caso do Acre, também foi invalidada norma com previsão semelhante em relação aos vigilantes de empresas de segurança privada. […]
“Que estupidez “, diz Lula sobre ideia de Guedes de privatizar praias
Divulgação/Ricardo Stuckert Lula discursa em evento de campanha Nesta sexta-feira (30), durante reunião com apoiadores no Rio de Janeiro, o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o ministro da Economia Paulo Guedes . O ex-presidente não gostou nem um pouco da proposta do chefe da pasta econômica do governo […]
MME abre consulta sobre mercado da compra de energia pelo consumidor
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública que pretende dar aos consumidores de energia elétrica a possibilidade de escolher qual empresa será sua fornecedora, de forma a ampliar a competição nesse segmento. A consulta pública, prevista na Portaria 690/22 publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), debaterá a possibilidade […]
STJ No Seu Dia traz a jurisprudência do tribunal sobre ação renovatória
Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um bate-papo sobre a ação renovatória. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Cynthia detalha reportagem especial a respeito do tema publicada no site do STJ. […]
Coletânea a ser lançada em outubro analisa a jurisprudência sobre o Código de Processo Civil
Conteúdo da Página Está marcado para 18 de outubro o lançamento da obra O CPC de 2015 Visto pelo STJ, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina, juntamente com Teresa Arruda Alvim, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pedro Miranda de Oliveira, presidente da Comissão Especial do CPC da […]
Justiça Eleitoral alerta sobre possível alteração em local de votação
A maior parte dos Tribunais regionais eleitorais (TRE’s) estão alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a necessidade de que o eleitor confira a localização de sua seção antes de sair de casa, mesmo que sempre tenha votado no mesmo local. Na capital paulista, por exemplo, foi fechado o maior centro de votação da […]
Ministro pede informações ao PL sobre documento que lança dúvidas sobre processo eleitoral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, informe o responsável pela elaboração do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE”, que lançou dúvidas sobre o processo eleitoral a quatro dias das eleições. […]
Ministra Rosa Weber lança coletânea de jurisprudência do STF sobre Direito Eleitoral
No início da sessão desta quinta-feira (29), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou o lançamento da segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. “Estando às vésperas das eleições de 2022, a publicação certamente se faz em momento oportuno, na medida em que permite a ampla divulgação do consistente […]
