Brasil e Paraguai retomam em dezembro negociações sobre Itaipu

Chanceleres do Brasil e do Paraguai concordaram em retomar, na primeira quinzena de dezembro, as negociações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, com base no Entendimento Bilateral de abril de 2024. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17) em nota conjunta. De acordo com o comunicado, o chanceler brasileiro Mauro Vieira […]

Vereador Michel do Ceará solicita informações sobre o Concurso Público 001/2023 da Prefeitura de Fátima do Sul

O vereador Michel do Ceará apresentou, na sessão desta terça-feira (04), um requerimento solicitando informações detalhadas sobre o Concurso Público nº 001/2023, realizado pela Prefeitura Municipal. No documento, o vereador destaca a importância da transparência e do acompanhamento das ações administrativas relacionadas ao provimento de cargos públicos, visando assegurar a legalidade e a eficiência dos […]

Polícia Civil esclarece boato sobre suposta tentativa de sequestro em Fátima do Sul

A Polícia Civil de Fátima do Sul emitiu, nesta terça-feira (4), uma nota esclarecendo informações falsas que circulam em grupos de WhatsApp sobre supostos indivíduos em um veículo preto tentando sequestrar meninas na cidade. De acordo com o comunicado, na manhã de segunda-feira (3), uma adolescente procurou o plantão da unidade policial afirmando ter sido […]

Imasul orienta sobre aceiros e simplifica licenciamento ambiental

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) estabeleceu algumas ações para combater os incêndios florestais no Pantanal, uma das regiões mais vulneráveis durante a estiagem no Estado. As novas diretrizes em vigor focam na regulamentação da construção de aceiros e na desburocratização do licenciamento ambiental, buscando engajar produtores rurais na proteção […]

INSS notifica mais de 9 milhões de aposentados sobre descontos em benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou 9,4 milhões de mensagens para beneficiários que podem ter tido mensalidades associativas descontadas diretamente em seus benefícios. A entidade possui mais de 32 milhões de aposentados e pensionistas. A notificação aconteceu por meio do aplicativo “Meu INSS”. Como adiantado pela CNN, a mensagem enviada aos aposentados foi a […]

Câmara Municipal de Rio Brilhante emite nota de esclarecimento sobre os contratos firmados

Diante das recentes alegações sobre os contratos firmados pela Câmara Municipal de Rio Brilhante, é necessário esclarecer os fatos com transparência e responsabilidade. Diferente do que foi insinuado, todas as contratações realizadas seguem rigorosamente a legislação vigente, incluindo a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que em seu artigo 74, inciso II, permite a inexigibilidade de […]

Governo recua e revoga ato da Receita Federal sobre fiscalização do Pix

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) que vai revogar a instrução normativa que aumentava a fiscalização sobre transferências via Pix acima de R$ 5 mil. A decisão ocorre após a repercussão negativa da medida e a disseminação de supostas fake news sobre o tema. “Nos últimos dias pessoas inescrupulosas distorceram […]