Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade

Conteúdo da Página Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou prejuízo do empreendimento, destaca-se a localização do ponto comercial. Ao escolher onde fixará seu estabelecimento, o empresário considera fatores como poder aquisitivo do público local, questões de segurança, facilidade de acesso, tamanho […]

Campanha de Rodrigo Garcia faz ação simultânea em todo estado de SP

Reprodução/Instagram Rodrigo Garcia (PSDB) A coordenação da campanha do Rodrigo Garcia (PSDB) intensificou, a três semanas das eleições, as ações de campanha em todo o estado. Somente neste sábado (10), de forma simultânea houve campanha em várias cidades em apoio à reeleição do atual governador do Estado. O candidato a vice Geninho Zuliani, do União […]

Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel

Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais de uma pessoa exerce a posse do mesmo bem), a decisão judicial de reintegração de posse deverá atingir de modo uniforme todas as partes ocupantes do imóvel, configurando-se caso de litisconsórcio passivo necessário. Com […]