Covid-19: governo simplifica medidas para entrada de viajantes no país

O governo federal simplificou algumas medidas de controle adotadas em decorrência da pandemia de covid-19 para a entrada de estrangeiros no país. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a publicação da Portaria Interministerial nº 678 no Diário Oficial da União de segunda-feira (12), o viajante não precisará mais cumprir uma série, […]

Lei que simplifica concessão de INSS é sancionada por Bolsonaro

Redação 1Bilhão Lei utilizou MP como base para a eliminação de exame de perícia para o saque do Auxílio-Doença Nesta segunda-feira (5) foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.441/22. Com vetos, a regularização da Medida Provisória 1113/22 transforma em dispensável a realização de exames da perícia médica para pedidos por incapacidade temporária, como o auxílio-doença, […]

Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades

A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poderá ser acionada em caso de novos períodos de calamidade pública, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provisória (MP) 1.109/2022. Enviada ao Congresso Nacional em março, a MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados e […]