Tag: servidores

PGR questiona revisão anual da remuneração dos servidores da Justiça de SP

O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Estado de São Paulo que instituiu revisão anual remuneratória para servidores públicos ativos e inativos do Poder Judiciário estadual. A matéria será discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7250, distribuída ao ministro Edson Fachin. A Lei estadual 12.177/2005 […]

Bancos funcionam no dia dos servidores públicos? Entenda

Reprodução/Twitter Entenda o funcionamento dos bancos neste feriado O Dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro. Pela falta de unânimidade sobre o feriado, muitas pessoas ainda tem dúvidas o funcionamento de bancos e lotéricas durante o feriado A data não é considerada feriado nacional. Portanto, Estados e municípios geralmente consideram a data […]

PF investiga crimes contra a ANTT praticados por servidores

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (18) cinco mandados de busca e apreensão em Brasília e São Paulo no âmbito da Operação Livre Fluxo. A ação investiga a prática de crimes contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo a PF, as investigações tiveram início a partir de informações encaminhadas pela Subsecretaria de Conformidade […]

Previdência Complementar: Senado aprova MP para servidores

Jefferson Rudy/Agência Senado – 13/06/2022 Congresso O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 1.119 de 2022, que amplia o prazo para a opção dos servidores públicos federais pelo regime de  previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que passa a ser de natureza privada. O prazo fixado pela […]

Senado aprova MP da Previdência Complementar para servidores

O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.119 de 2022, que amplia o prazo para a opção dos servidores públicos federais pelo regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que passa a ser de natureza privada. O prazo fixado pela MP é 30 novembro. O texto […]

Servidores se mobilizam por reajuste maior no Orçamento de 2023

Roque de Sá/Agência Senado Marcelo Castro prometeu atender servidores e deve propor reajuste de 9% Sindicatos e representantes de diversas categorias devem começar uma mobilização para tentar aumentar a margem de reajuste salarial no Orçamento de 2023. Os grupos devem se reunir com deputados e senadores nas próximas semanas para discutirem o tema.  Na Lei […]

Relator da LOA defende reajuste de 18% para servidores do Legislativo

Roque de Sá/Agência Senado Marcelo Castro defendeu aumento no mesmo patamar do Judiciário dividido em 9% pelos próximos dois anos O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, disse que vai trabalhar para que os servidores públicos do Executivo tenham um reajuste próximo ao percentual aprovado para o Judiciário, de 18% em dois […]

Governo prevê gasto de R$ 14,2 bi com reajuste de servidores em 2023

Felipe Moreno Bolsonaro prevê reajuste insuficiente de salário de servidores para 2023 O presidente Jair Bolsonaro apresentou nessa quarta-feira (31) a proposta de Orçamento para 2023 ao Congresso Nacional. Nela, está previsto uma verba de R$ 14,2 bilhões para reajustes de salários dos servidores públicos, sem indicar o percentual de aumento previsto. Entretanto, o montante é insuficiente […]

STF vai discutir progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de instituição de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias dos servidores públicos federais, nos parâmetros da Emenda Constitucional (EC) 103/2019. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1384562, teve repercussão geral reconhecida por unanimidade no Plenário Virtual (Tema 1.226). Devolução de descontos O recurso diz respeito […]