Prefeitura de Fátima do Sul realiza mudança de servidor para melhorar acesso a serviços online
A Prefeitura Municipal de Fátima do Sul realizou a migração do servidor, que hospeda o site oficial da administração, com o objetivo de melhorar o acesso aos serviços públicos prestados à população. De acordo com informações, a solicitação foi encaminhada ao Governo do Estado, responsável pelo domínio fatimadosul.ms.gov.br, para a realização da mudança. As alterações […]
Prefeitura de Maracaju estende Programa de Atenção ao Servidor para colaboradores do Legislativo Municipal.
O CPAS conta com assistência jurídica, social e psicológica de ordem funcional prestados por profissionais especializados em suas áreas. A Prefeitura de Maracaju por meio da Secretaria Municipal de Administração vem a cada dia pensando ainda mais em seus servidores. A Coordenadoria do Programa de Atenção ao Servidor – CPAS, que tem por objetivo promover […]
Fim do desconto de servidor aposentado em SP beneficia 300 mil
Max Leone Aposentados e pensionistas servidores de São Paulo não irão pagar “confisco dos aposentados” Foi aprovada pela Assembléia legislativa de São Paulo (Alesp) o fim do desconto da parte de aposentadorias e pensões de servidores passou. Seriam cerca de 71% de toda classe, ou aproximadamente 307 mil pessoas, que deixariam de pagar a contribuição. A medida, […]
Prorrogado prazo de migração de servidor para Previdência Complementar
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de Previdência Complementar, mudança que, segundo as novas regras, será “irrevogável e irretratável”, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. “Significativas alterações foram feitas para a concessão de […]
TSE afirma que demissão de servidor ocorreu por ‘motivação política’
Flickr/TSE Alexandre de Moraes, presidente do TSE O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) afirmou que “indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política” foram a causa da demissão de Alexandre Gomes Machado , ex-assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria Geral da Presidência . Em nota, o TSE afirmou ainda que a […]
STJN traz decisão que manteve ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (17) destaca a decisão da Primeira Turma que definiu ser possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, manter ex-cônjuge como dependente em plano de saúde restrito a servidores públicos. Por unanimidade, o colegiado recordou que a jurisprudência do […]
Ex-cônjuge de servidor público pode manter plano de saúde, entende STJ
Luciano Rocha STJ É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, manter o ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos, segundo decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Estado da Bahia contra decisão monocrática do desembargador convocado Manoel Erhardt, que, reformando acórdão do tribunal de origem, […]
STF proíbe que servidor público receba menos que um salário mínimo
Lorena Amaro STF proíbe que servidor público receba menos que um salário mínimo Em votação no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que um município ou um estado não pode pagar a um servidor público uma remuneração inferior ao salário mínimo, mesmo que esse funcionário tenha jornada de trabalho reduzida. A decisão — proferida numa sessão que […]
Plenário veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é proibido o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo a servidor público, mesmo em caso de jornada reduzida de trabalho. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 5/8, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 964659, com repercussão geral (Tema […]
