Ação conjunta fecha boca de fumo e prende casal em flagrante em Fátima do Sul

A Polícia Civil, através do SIG (Serviço de Investigações Gerais), do 1º Distrito Policial de Fátima do Sul, juntamente com guarnição do 14º Batalhão da Polícia Militar, após investigações apontando para a existência de um ponto de venda de drogas, na avenida Presidente Vargas, na área central da cidade, conseguiu prender em flagrante, uma casal por tráfico de entorpecentes, […]

Confira o funcionamento dos serviços do Estado durante o feriado da Semana Santa

Na Semana Santa, o atendimento será diferenciado nos órgãos e entidades da Administração Direta do Governo do Estado, assim como nas autarquias e fundações do Poder Executivo.  O Governo do Estado decretou ponto facultativo para a próxima quinta-feira (6), Já o dia 7 é a “Sexta-feira Santa”, data que faz parte das comemorações da Paixão […]

Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira

Conteúdo da Página As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, independentemente da circunstância de possuírem filiais no país ou de realizarem armazenamento em nuvem. Esse foi o entendimento firmado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base no artigo […]

Serviços eleitorais voltam a funcionar nesta terça-feira (8)

Gil Ferreira/Agência CNJ Eleitores podem voltar a fazer alistamento nas plataformas da Justiça Eleitoral A Justiça Eleitoral (JE) volta a realizar, nesta terça-feira (7), o atendimento a eleitores que buscam fazer o alistamento, revisão, transferência de domicílio ou regularização de títulos eleitorais cancelados. Todos esses serviços podem ser solicitados online pelos cidadãos, evitando o deslocamento […]

Cresce participação de ouvidorias em maratona de serviços públicos

O Diário Oficial da União publicou hoje (4) o resultado da segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. No total, 173 entidades de todo o país se inscreveram para o desafio – 43 instituições a mais que em 2021, quando 130 entidades se candidataram. O objetivo foi divulgar as […]

Confiança do comércio e dos serviços cai em outubro

Os índices de Confiança do Comércio e dos Serviços recuaram de setembro para outubro deste ano, segundo informações divulgadas hoje (28) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Comércio (Icom) teve queda de 3,8 pontos no período e chegou a 98 pontos, em uma escala de 0 a 200, menor nível desde julho deste […]