Espaço Cultural promove lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens” em 29 de novembro
Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 29 de novembro, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens – segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ. O lançamento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, das 18h30 às 21h, na sede do […]
Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem efeito somente entre as partes. De acordo com o colegiado, a união […]
STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642, que teve a repercussão geral reconhecida pelo Plenário (Tema 1.236). Regime de […]
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal que se separou de fato durante o prazo restritivo, sendo indiferente se a sentença de divórcio foi proferida após esse período. Com esse entendimento, […]
Dia dos Pais: separações e reencontros marcam refugiados no Brasil
“Não quero que ele gaste o pouco dinheiro que tem comprando qualquer coisa para mim. Presente, não quero. Eu sou feliz só de ele estar aqui”, se emociona o venezuelano Aldrix Llovera, de 49 anos. Vivendo desde 2020 no Brasil, ele terá finalmente a companhia de um filho para celebrar o Dia dos Pais neste […]
