Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto agora irá para sanção do presidente da República. A medida prevê que estes pais e mães terão prioridade para […]
Ipec: Márcio França lidera com folga corrida para o Senado
reprodução: commons – 13/06/2022 Ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB) O ex-governador Márcio França (PSB) está em primeiro lugar na corrida pelo Senado no estado de São Paulo, segundo dados da nova pesquisa Ipec, divulgada na última terça-feira (30), encomendada pela Globo. A segunda posição é ocupada por Marcos Pontes (PL), que está empatado […]
Senado aprova MP que altera tabela de frete dos caminhoneiros
Antonio Cruz/Agência Brasil Câmara dos Deputados também deu aval para antecipar mudanças no tabelamento O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória (MP) 1.117, que obriga a atualização da tabela do frete rodoviário em caso de oscilação de 5%, para mais ou menos, no preço do diesel. Antes da edição da MP, a mudança […]
Senado aprova texto que redefine limite de parque da Serra dos Órgãos
Em uma sessão esvaziada devido ao período eleitoral, o Senado aprovou de forma simbólica, hoje (31), o projeto de lei (PL 1.884/22) que define novos limites para o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), no estado do Rio de Janeiro. Pela proposta, foram incorporadas ao parque novas áreas com cobertura florestal íntegra e excluídas outras […]
Senado aprova indicações para o Conselho da República
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão de aconselhamento presidido pelo presidente da República. Como membros suplentes do órgão, foram aprovadas as indicações do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus […]
Senado aprova uso de fundo habitacional para Casa Verde e Amarela
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O texto segue para sanção presidencial. A matéria foi aprovada hoje na Câmara dos Deputados e prevê a cobertura FGHab a imóveis usados ou já existentes. Anteriormente, a MP […]
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
O Senado Federal aprovou, hoje (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue para sanção presidencial. Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações. Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos […]
Lula quer usar Senado para frear poderes da Câmara
Reprodução/YouTube – 22.08.2022 Lula já tem plano para acabar com o Orçamento Secreto O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer ter o Senado ao seu lado para poder controlar os poderes da Câmara. A cúpula do petista traçou um plano para dar um ponto final no Orçamento Secreto e não ficar refém dos […]
TRE-RJ suspende repasses ao candidato ao Senado Daniel Silveira
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade, a suspensão de repasses de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o candidato ao Senado Daniel Lúcio da Silveira (PTB). A decisão foi tomada na sessão de ontem (24) e também impede o gasto […]
TRE-RJ pune candidato ao Senado Daniel Silveira
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade, a suspensão de repasses de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o candidato ao Senado Daniel Lúcio da Silveira (PTB). A decisão foi tomada na sessão de ontem (24) e também impede o gasto […]
