Após eleições, bancada do PL se consolida como a maior no Senado
Com a definição em segundo turno das últimas vagas para comandar os Executivos estaduais, que tinham na disputa alguns senadores, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, confirmou a maior bancada. A partir da próxima legislatura, serão 14 senadores. A sigla vem seguida pelo PSD, com 11; por MDB e União Brasil, com 10 cada […]
Presidente do Senado telefona para Lula
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, telefonou para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para parabenizá-lo pela vitória nas urnas, na noite de ontem (30). O telefonema ocorreu no início da tarde de hoje (31), como contou o próprio Pacheco nas redes sociais. Na conversa, ele falou da colaboração do Senado para a condução do […]
Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei complementar que destina às Santas Casas uma verba de R$ 2 bilhões. A ideia do projeto é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos. O financiamento virá de saldos remanescentes de repasses da União nos fundos de saúde e de assistência social de estados, […]
Senado aprova MP que revoga exigência de repasse de vacinas ao SUS
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) parte das vacinas compradas. Em 2021, no auge do debate sobre a compra de vacinas para covid-19, foi aprovada a Lei nº 14.125/2021, que permitia que empresas privadas comprassem imunizantes com a condição de […]
Mourão ataca Moraes e diz que Senado dará freio: ‘Abaixa tua bolinha’
Reprodução: commons – 02/10/2022 Hamilton Mourão (Republicanos) acusou Moraes de prevaricação e afirma ter indícios de crime de responsabilidade do ministro do STF O vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), voltou a fazer duras críticas a atuação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ela nasceu vinculada à Presidência da República, mas desde 2019 já existia a […]
Fux é condecorado no Senado; discurso exalta democracia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux recebeu hoje (18), no Senado, a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. A medalha foi concedida em reconhecimento à atuação de Fux na presidência do Supremo. Em vários trechos de seu discurso, Fux evocou a democracia, o que acabou servindo como um fio condutor de […]
Moro quer ser líder do bolsonarismo no Senado
Reprodução/Redes Sociais 17.10.22 Moro acompanhou Bolsonaro no debate da Band Sergio Moro fez parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) no debate promovido pela Band no último domingo (16). A campanha bolsonarista solicitou a presença do ex-juiz por dois motivos: tentar desestabilizar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e orientar o candidato à reeleição […]
Senado estuda MP que prorroga contratação pelo IBGE
Tânia Rêgo/Agência Brasil Censo 2022: Senado debate entender contratações provisórias A Medida Provisória 1.125/2022 que prorroga por até dois anos os contratos temporários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi encaminhada para o Senado nesta quinta-feira (13). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11), debate a MP publicada em junho deste […]
Senado aprova MP de barreiras sanitárias em terras indígenas
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória nº 1.121/2022, que prevê a instalação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias direcionadas a essas áreas. O objetivo é evitar o contágio e disseminação da covid-19 nessas áreas. O texto segue para promulgação. Segundo o texto, as barreiras sanitárias devem […]
