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Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática […]

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputadosbna semana […]

Senado aprova fim das ‘saidinhas’ de presos; projeto será reanalisado na Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das Mães. Como houve alteração em relação ao texto aprovado na Câmara, a proposta passará por uma reanálise dos deputados federais antes de ir para a sanção presidencial.  A […]

CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022). No valor de R$ 400 milhões, as sugestões seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo o relator na CCJ, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), na divisão dos recursos, R$ […]

Senado conclui tramitação de projeto que altera Lei da Embrapa

O Senado concluiu nesta terça-feira (8) a análise da proposta que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Parlamentares aprovaram uma emenda para corrigir um trecho do texto da proposta. A matéria segue para a sanção da Presidência da República. Parlamentares alteraram o dispositivo que define regras para gestão […]

Correção da tabela do IR é tema de 4 projetos no Senado

Divulgação PT/Lula Marques – 04.11.2022 A ampliação da faixa de isenção do IR será negociada entre a equipe de transição do novo governo e o Congresso Fonte: Agência Senado Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ampliação da faixa de isenção do  Imposto de Renda (IR) é um dos ítens […]

PEC da Transição deve ter sua primeira parada no Senado

Redação 1Bilhão Educação Financeira Senado deve analisar proposta até o fim do mês A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se mexido nos bastidores para colocar a PEC da Transição em tramitação o mais rápido possível. Pessoas próximas ao petista já até cobram a tramitação inicial da matéria no Senado, […]

Base de Lula vai apoiar Pacheco no Senado

Reprodução TV Senado – 08.09.2022 Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, A base de apoio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à Presidência do Senado . O senador se reuniu nesta quinta-feira (3) com lideranças do Partido dos Trabalhadores para montar a estratégia de campanha no […]

Randolfe articula para que Lula tenha maioria na Câmara e no Senado

Reprodução/Twitter Randolfe Rodrigues e Lula O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) , um dos principais coordenadores da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , disse que o petista deve ter maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para conseguir governar. Randolfe disse que já começou as conversas com alguns senadores […]