Apple desrespeita decisão da Senacon e vende iPhone 14 sem carregador
Reprodução/Apple iPhone 14 é vendido sem carregador A Apple deu início nesta sexta-feira (14) à venda da linha iPhone 14 no Brasil. Os novos smartphones, assim como seus antecessores, são comercializados sem carregador na incluso na caixa, o que viola decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em […]
Senacon: 32 empresas devem suspender venda de cigarros eletrônicos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil. Entre os estabelecimentos citados no despacho publicado no Diário Oficial da União de hoje (1) estão os sites OLX e Enjoei; a Via S.A (dona das […]
Senacon vai multar empresas que não reduzirem ICMS na conta de luz
Reprodução: ACidade ON Ministério da Justiça disse que irá fiscalizar empresas que não reduzirem imposto sobre a conta A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil a concessionárias de energia que não comprovarem o repasse da redução do ICMS – que teve teto determinado […]
Senacon cobra explicações de Hurb por pacotes de viagens não entregues
iStock Senacon cobra explicações de Hurb por pacotes de viagens não entregues A agência online de turismo Hurb terá cinco dias para prestar explicações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública por suspostamente não estar cumprindo com a entrega de pacotes de viagens vendidos durante a pandemia. A empresa foi notificada pela Secretaria Nacional do […]
Senacon dá 5 dias para Hurb explicar pacotes de viagem não entregues
A agência online de turismo Hurb terá cinco dias, a partir desta sexta-feira (26), para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o motivo de suspostamente não cumprir a entrega de pacotes de viagens vendidos durante a pandemia. A empresa foi notificada hoje pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Somente nos últimos 30 dias, […]
Anatel e Senacon miram operadoras que não repassaram queda do ICMS
Luciano Rodrigues Anatel e Senacon investigam operadoras de telefonia que não repassaram redução de ICMS aos clientes A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) investiga operadoras de telefonia, que mesmo após a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em vários estados, não repassaram a queda de impostos aos seus clientes. O Rio de Janeiro adotou a redução do ICMS sobre serviços […]
Senacon multa Facebook em R$ 6,6 milhões
O Facebook foi condenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a pagar uma multa de R$ 6,6 milhões por ter vazado dados de usuários brasileiros. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a multa poderá ser reduzida em até 25% “caso a rede social não recorra da decisão”. Os dados dos usuários foram repassados […]
