STF derruba lei que criou taxa de segurança pública do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Distrito Federal que instituiu a Taxa de Segurança para Eventos, cobrada em decorrência da prestação de serviços pela Polícia Civil, pelo Corpo de Bombeiros Militar ou pelo Departamento de Trânsito em eventos com fins lucrativos e promocionais. A decisão, unânime, foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Conteúdo da Página Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil (CC) para que o autor da herança decida como deve ser dividida a parte de seus bens que não é reservada aos herdeiros necessários, o testamento pode ser público – quando é escrito por um tabelião no cartório competente – ou privado […]
ANA remodela portal com informações sobre segurança de barragens
Desde terça-feira (4), os usuários do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Snisb) têm à disposição uma nova plataforma, remodelada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com facilidades de acesso às informações sobre mais de 23 mil barragens no país. Em nota, a agência reguladora informou que o novo sistema, […]
Moraes minimiza problemas em seções e ressalta segurança das urnas
Reprodução / TSE – 02.10.2022 Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fala a jornalistas em coletiva de imprensa O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, minimizou as filas e problemas com biometria nas sessões eleitorais e ressaltou a segurança das urnas eletrônicas no pleito deste ano. As declarações foram dadas em […]
Ministro Alexandre de Moraes destaca clima de tranquilidade e segurança no início da votação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou às 9h deste domingo (2) numa escola do bairro Jardim Paulistano, na Zona Oeste da capital paulista. Ele retornará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que preside, e de lá acompanhará a votação em todo o país, os testes de integridade das urnas e a […]
Rio terá esquema especial de transporte e segurança nas eleições
Neste domingo, cerca de 5 milhões de eleitores deverão votar nos 1,4 mil locais de votação do município do Rio de Janeiro. Para garantir que todos os eleitores tenham acesso aos locais de votação e que o pleito ocorra com tranquilidade, estado e município anunciaram esquemas especiais de segurança e de funcionamento dos transportes públicos. O Rio […]
Morais fala de segurança das urnas e de democracia em pronunciamento
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, fez um pronunciamento de rádio e TV na noite deste sábado (1) no qual reforçou a importância do voto, a segurança das urnas eletrônicas e o respeito à democracia. “As eleições gerais de 2022 simbolizam o respeito à democracia como único regime político em que […]
Forças de segurança pública garantirão eleições tranquilas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assegurou hoje (1º) que as forças policiais federais e estaduais atuarão de forma integrada a fim de garantir que as eleições gerais deste domingo (2) transcorram “com tranquilidade”. “Teremos eleições seguras. O povo pode ir às urnas para votar com tranquilidade”, disse Torres ao apresentar a […]
Evento com universidades agrárias debate sustentabilidade e segurança alimentar
Em seminário realizado nesta terça-feira (27/09), pelo Instituto Fórum do Futuro em parceria com o SEBRAE, representantes de universidades agrárias do país se reuniram para um debate sobre as oportunidades e avanço brasileiro nas questões voltadas à segurança alimentar e pesquisas sobre sustentabilidade existentes nos processos produtivos. Em abertura do evento, Alysson Paolinelli, presidente do […]
Ministro Alexandre de Moraes reafirma segurança e liberdade nas eleições de domingo
“Todos os eleitores e todas as eleitoras podem ter certeza de que poderão se dirigir às sessões eleitorais tranquilamente e expor sua posição ideológica votando nos candidatos que escolherem”. A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes ao final da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (29). Segundo o ministro, que é […]
