Bolsonaro sanciona novo prazo aderência à previdência complementar
Reprodução: commons – 26/10/2022 Jair Bolsonaro O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) , sancionou nesta quinta-feira (27) o texto da medida provisória (MP) que reabriu o prazo para que servidores públicos em atividade migrem para o regime de previdência complementar – no âmbito do Funpresp – até o dia 30 de novembro. A MP foi encaminhada pelo […]
Bolsonaro sanciona novo prazo de aderência à previdência complementar
Reprodução: commons – 26/10/2022 Jair Bolsonaro O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) , sancionou nesta quinta-feira (27) o texto da medida provisória (MP) que reabriu o prazo para que servidores públicos em atividade migrem para o regime de previdência complementar – no âmbito do Funpresp – até o dia 30 de novembro. A MP foi encaminhada pelo […]
Bolsonaro sanciona MP para melhorar geração de emprego para mulheres
Reprodução / ONU – 20.09.2022 Presidente sanciona lei que estimula geração de emprego para mulheres O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022. A iniciativa prevê uma série de medidas para estimular a empregabilidade de mulheres e […]
Presidente sanciona lei que estimula geração de emprego para mulheres
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022. A iniciativa prevê uma série de medidas para estimular a empregabilidade de mulheres e inclui, por exemplo, a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para […]
Presidente sanciona lei que acaba com rol taxativo da ANS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que acaba com a limitação de procedimentos cobertos pelos planos de saúde, o chamado rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação das operadoras do setor privado. Segundo a ANS, o rol taxativo é uma lista de procedimentos em […]
Bolsonaro sanciona proposta que põe fim ao rol taxativo da ANS
Clauber Cleber Caetano/PR – 10.08.2022 Jair Bolsonaro sancionou proposta nesta quarta-feira O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que acaba com o chamado rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na prática, o texto amplia a cobertura dos planos de saúde, que passam a ter que oferecer e […]
Bolsonaro sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (9) o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40%, a área do Parque Nacional de Brasília, maior unidade de conservação do Distrito Federal, que protege nascentes, além de uma variedade da fauna e flora do cerrado. O texto da sanção foi publicado em edição extra do […]
Presidente sanciona nova lei sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade do trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era utilizado no auxílio-alimentação ao final de 60 dias. Com isso, o benefício […]
Presidente sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. O texto, que altera a Lei do Planejamento Familiar, também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os […]
Bolsonaro sanciona LDO; texto prevê salário mínimo de R$ 1.294 em 2023
Ivonete Dainese Bolsonaro sanciona LDO; texto prevê salário mínimo de R$ 1.294 em 2023 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas […]
