Dieese: salário mínimo de uma família deveria ser de R$ 6.388 em julho
Redação 1Bilhão Dieese: salário mínimo de uma família deveria ser de R$ 6.388 em julho O salário mínimo ideal para atender as necessidades de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.388,55 em julho, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Departamento Intersindical de Estatística e […]
Bolsonaro sanciona LDO; texto prevê salário mínimo de R$ 1.294 em 2023
Ivonete Dainese Bolsonaro sanciona LDO; texto prevê salário mínimo de R$ 1.294 em 2023 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas […]
STF proíbe que servidor público receba menos que um salário mínimo
Lorena Amaro STF proíbe que servidor público receba menos que um salário mínimo Em votação no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que um município ou um estado não pode pagar a um servidor público uma remuneração inferior ao salário mínimo, mesmo que esse funcionário tenha jornada de trabalho reduzida. A decisão — proferida numa sessão que […]
Plenário veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é proibido o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo a servidor público, mesmo em caso de jornada reduzida de trabalho. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 5/8, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 964659, com repercussão geral (Tema […]
Consignado: servidores federais poderão comprometer até 40% do salário
Reprodução Taxa foi aumentada de 35% para 40% O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que aumenta de 35% para 40% o valor máximo do salário de servidores públicos que pode ser destinado para empréstimos consignados. A MP foi publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor […]
