Repetitivo vai definir possibilidade de pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo
Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.994.182, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão controvertida foi cadastrada como Tema 1.171 na base de dados do STJ, com a seguinte ementa: “Definir se, configurado o delito de […]
Operação desarticula bando especializado em roubo a bancos na Bahia
A Polícia Federal (PF) e a Polícia Militar da Bahia estão nas ruas de cidades do estado nesta segunda-feira (26) com a Operação Salinas. O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em roubo a instituições financeiras e estabelecimentos comerciais. Segundo a PF, aproximadamente 150 policiais cumprem 21 mandados judiciais nas cidades de Salvador, Entre […]
MPRJ e Polícia Civil investigam quadrilha de roubo de combustível
Na manhã de hoje (22), o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Polícia Civil deflagraram uma operação para prender integrantes de uma quadrilha responsável por furtar combustível de dutos da Transpetro. A ação, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) e da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), […]
Ministra Rosa Weber rejeita HC de investigados por roubo de obras de arte
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou (negou seguimento) Habeas Corpus (HC 219376) impetrado pela defesa de Sabine Coll Boghici, Rosa Stanesco Nicolau e do filho desta, Gabriel Nicolau Translavina Hafliger. De acordo com a polícia, o trio teria roubado joias e obras de arte de artistas renomados pertencentes a Geneviève Rose […]
Informativo destaca responsabilidade em roubo de carga e desconsideração inversa da personalidade jurídica
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 744 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Segunda Seção definiu que “o roubo de carga em transporte rodoviário, mediante uso de arma de fogo, exclui a […]
Continuidade delitiva entre furto qualificado e roubo majorado é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a solidariedade de sociedades consorciadas nas obrigações derivadas da relação de consumo e a inviabilidade da continuidade delitiva entre os crimes de furto qualificado e roubo […]
Câmara aprova aumento de pena para furto e roubo durante calamidade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), por 408 votos a 9, projeto que aumenta penas para os crimes de furto ou roubo cometidos em casos de incêndio, naufrágio, inundação ou desastre, incluindo qualquer estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declarado pelas autoridades. A proposta segue para o Senado. Segundo o autor da […]
