Falta de procuração com poderes para receber intimação leva STJ a revogar prisão de devedor de alimentos
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma ordem de prisão em execução de alimentos na qual o advogado do devedor apresentou procuração sem poderes específicos para receber citação e intimação em seu nome. A decisão no recurso em habeas corpus – que teve como relator o ministro Raul […]
Sofia Manzano promete revogar reforma trabalhista
A candidata à Presidência da República pelo PCB, Sofia Manzano, disse hoje (20) a trabalhadores da construção civil em Fortaleza (CE) que, se eleita, vai revogar a reforma trabalhista aprovada durante o governo de Michel Temer. Ela acrescentou que, independentemente do período eleitoral, ela e seu partido político continuarão a defender, como medida de combate […]
Caso eleita, Tebet promete revogar medidas ambientais de Bolsonaro
Reprodução/Instagram Caso eleita, Tebet promete revogar medidas ambientais de Bolsonaro A candidata ao Palácio do Planalto, Simone Tebet (MDB), pretende revogar todas as medidas adotadas pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), no que diz respeito ao meio ambiente. A ideia da candidata, que vai entregar o programa de governo hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é revogar […]
