Governo recua e revoga ato da Receita Federal sobre fiscalização do Pix
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) que vai revogar a instrução normativa que aumentava a fiscalização sobre transferências via Pix acima de R$ 5 mil. A decisão ocorre após a repercussão negativa da medida e a disseminação de supostas fake news sobre o tema. “Nos últimos dias pessoas inescrupulosas distorceram […]
Anvisa revoga resolução que suspendia comercialização de alimentos da Fugini produzidos em fábrica no interior de SP
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a resolução que suspendia a fabricação, comercialização e uso de alimentos em estoque da Fugini produzidos em uma fábrica de Monte Alto, no interior de São Paulo. Com isso, a empresa pode voltar a comercializar esses seus produtos. A agência, porém, manteve a proibição de distribuição, comercialização e […]
Justiça revoga dois mandados de prisão preventiva contra Cabral
Reprodução/Record Sérgio Cabral O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (MDB) teve dois mandados de prisão preventiva que pesavam contra si revogados no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) . A assessoria do órgão confirmou a informação, porém ainda não crava se o ex-governador fica sem pendências nesta instância. Cabral continuará preso por conta de uma condenação imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro, no […]
Senado aprova MP que revoga exigência de repasse de vacinas ao SUS
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) parte das vacinas compradas. Em 2021, no auge do debate sobre a compra de vacinas para covid-19, foi aprovada a Lei nº 14.125/2021, que permitia que empresas privadas comprassem imunizantes com a condição de […]
Planalto revoga imóvel de assessor que liberou casa para Bolsonaro
Reprodução/Youtube Jair Bolsonaro em live na casa de Sérgio Cordeiro em Sobradinho (DF) O Palácio do Planalto revogou na quinta-feira (13) o imóvel funcional de Sérgio Rocha Cordeiro, um dos assessores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Cordeiro foi responsável por ceder outra casa para que o presidente possa realizar suas lives semanais. A decisão, publicada […]
Caso Henry Borel: Quinta Turma mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho
Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática do relator, ministro João Otávio de Noronha, que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte de seu filho, Henry Borel. No mesmo julgamento, o colegiado negou o pedido de extensão do benefício ao […]
Ciro Gomes propõe revogação de teto de gastos para melhorar educação
Reprodução YouTube 30.08.2022 Ciro Gomes O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, voltou a defender a revogação do teto de gastos, em vigor desde 2016 e que impede o estado de ampliar investimentos em saúde, educação e segurança. Em live divulgada em suas redes sociais na noite desta quinta-feira (8), Ciro criticou […]
Ciro Gomes propõe revogação de teto de gastos para mudar educação
O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, voltou a defender a revogação do teto de gastos, em vigor desde 2016 e que impede o estado de ampliar investimentos em saúde, educação e segurança. Em live divulgada em suas redes sociais na noite de hoje (8), Ciro criticou a forma como os jovens são ensinados até hoje. O que […]
Quinta Turma revoga liminar que permitia candidatura do senador Izalci Lucas ao governo do DF
Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não conceder o habeas corpus requerido pela defesa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e revogar a liminar que havia suspendido os efeitos de sua condenação pelo crime de peculato. Com a decisão, o político – candidato a governador do Distrito […]
Relator cita fim da instrução e revoga prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel
Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do seu filho, Henry Borel, ocorrida no Rio de Janeiro em março de 2021. Com a decisão, ela poderá aguardar o julgamento do processo em liberdade. Ao […]
